Posições e movimentos de yoga não são patenteáveis, portanto não podem ser enquadrados em leis de direito autoral Esse é o entendimento de uma dirigente da Divisão de Artes e Espetáculos do Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Copyright Office).
Em setembro, a Yoga Bikram, uma das maiores academias de yoga dos Estados Unidos, ingressou com um processo junto a Justiça Federal do distrito central do estado da Califórnia contra o proprietário da recém inaugurada Yoga to the People, Gregory Gumucioque, já havia atuado como professor da Birkram. Duas outras academias de menor porte também entraram na mira da gigante do ramo, a Evolation Yoga LLC e o estúdio da professora Gabrielle Roriz em São Francisco. O primeiro caso foi arquivado em julho, o segundo ainda aguarda o agendamento da audiência preliminar.
No processo em face da Yoga to the People, Birkram Choudhuy apresentou reclamações que incluem a violação de direitos autorais, infração de marca registrada, falsa designação de origem ao vincular a Yoga to the People a sua empresa, concorrência desleal, quebra de contrato, incitação à ruptura de sociedade e apropriação de técnicas desenvolvidas por ele.
De acordo com instrutores e entusiastas de yoga na California, por trás da disputa judicial estão as “diferenças ideológicas“ entre os proprietários das academias de yoga. Enquanto a Bikram Yoga é uma rede de escolas de yoga, a Yoga to the People tem por princípio uma “filosofia menos corporativa” e menos calcada na figura do guru. Entre os mandamentos da nova academia, estão os dizeres “Não há roupas corretas; Não há pagamentos apropriados; Não há respostas certas; Não há professores glorificados".
Nos Estados Unidos, coreografias podem ser patenteadas, mas não modalidades esportivas. Ainda não há data marcada para a audiência final. Mesmo com o parecer negativo do órgão oficial, os advogados do reclamante seguem confiantes na vitória, pois acreditam que Choudhury dispõe dos direitos de autor em relação às posições desde que as incluiu em um livro de sua autoria sobre o tema. Ressaltam ainda que o livro do mestre de yoga, que possuem imagens com as poses estão, arbitrariamente ou não, protegidas por leis de direito autoral.
fonte: Conjur
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