INPI PARTICIPA DE EVENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM BRUXELAS

Entre os dias 6 e 9 de dezembro, o presidente do INPI, Jorge Ávila, participou do evento de propriedade intelectual realizado em Bruxelas, aonde foram debatidos, entre outros temas, o futuro do sistema de patentes, PPH e o Prosur.

Participaram do evento ainda o presidente do EPO, Benoît Battistelli, o subsecretário de Comércio para Propriedade Intelectual e diretor da USPTO, David Kappos, o vice-comissário da SIPO, Li Yuguang, a coordenadora do programa de Propriedade Intelectual da CNI, Diana de Mello Jungmann, o gerente de projetos da APEX-Brasil, Heberto da Silva Mendanha, a coordenadora-geral de patentes Claudia Magioli e o coordenador de inserção internacional e temas globais, Marcus Dudkiewicz.

Tópicos como as “tecnologias verdes”, segredo industrial, estratégias de proteção versus contrafração, Patentes & Vida: patenteamento de células tronco, genes e biosimilares; Harmonização de Sistemas de Patentes; e a disseminação de tecnologias que podem ser oferecidas gratuitamente, também foram alvo de debates durante o encontro.

O presidente Jorge Ávila aproveitou o encontro para se reunir com os representantes do escritório europeu e chinês, onde apresentou o atual cenário de implementação do sistema EPTOS no Brasil, solicitou a manutenção da colaboração existente para continuidade do projeto e analisou a proposta de Li Yuguang sobre a criação de um grupo de cooperação técnica em patentes e marcas nos países vinculados ao BRICS. A visita de ambos ao INPI para definição dessas parcerias está prevista para o primeiro semestre de 2012.

fonte: INPI

CORTE EUROPÉIA VETA A CONCESSÃO DE PATENTES RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS COM CÉLULAS-TRONCO

A legislação européia veda o patenteamento de qualquer procedimento que envolva a retirada de células-tronco com posterior destruição de embrião humano, esse é o entendimento que fundamenta a decisão da Corte Européia de Justiça (CEJ) desta última terça-feira. Esta sentença promete gerar profundas implicações no campo das pesquisas médicas.

A decisão faz referência à patente conferida a um método para converter células-tronco embrionárias humanas em células nervosas inventado por Oliver Bruestle, da Universidade de Bonn, na Alemanha. O julgamento tratou especificamente de células-tronco no estágio de blastocisto, pouco antes da implantação no útero, quando o embrião consiste de 80 a 100 células.

Segundo a CEJ, um processo que envolva a retirada de uma célula tronca de um embrião humano no estágio de blastocisto, levando à destruição desse embrião, não pode ser patenteado. A corte afirmou ainda que a decisão reflete a lei européia, que protege embriões humanos, e menciona o risco de que uma eventual patente possa afetar o respeito pela dignidade humana.

Esta ação na Corte Européia de Justiça é decorrente de um processo movido na Alemanha pelo Greenpeace, contestando a concessão de registro da patente obtida por Bruestle em 1997. O tribunal alemão competente apreciou o pedido da ONG e considerou a patente inválida. Bruestle recorreu da decisão que anula o seu registro, e a Corte Federal de Justiça alemã decidiu consultar a corte européia. Em março deste ano, o advogado-geral da ECJ, Yves Bot, entregou um parecer sobre o episódio, que foi acatado nesta terça-feira.

fonte: Reuters

INPI ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ESCRITÓRIO EUROPEU DE PATENTES

No último dia 26, os presidentes do INPI e do Escritório Europeu de Patentes (EPO), assinaram um acordo de cooperação entre as duas instituições. A assinatura ocorreu em Genebra, na Suíca, durante a Assembléia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O acordo tem como objetivo realizar atividades conjuntas em relação aos exames de patentes e procedimentos administrativos, ao desenvolvimento de recursos humanos, a automação dos dois institutos e as informação tecnológica. O acordo tem validade de cinco anos.

fonte: INPI

PPH UMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO BACKLOG DE PATENTES

PPH: AN ALTERNATIVE TO REDUCE PATENT BACKLOGS

Seeking alternatives in order to reduce its "backlog" and speed up patent examination, the Mexican Institute of Intellectual Property ("IMPI") launched Accelerated Patent Procedures ("PPH" - Patent Prosecution Highway) in conjunction with the U.S. Patent and Trademark Office ("USPTO") in March 2011.

This mechanism is a practice that is beginning to spread around the world. PPH began with the agreement between the USPTO and the Japanese Patent Office ("JPO") in 2006 and now has a membership of over 12 patent offices, including the European Patent Office ("EPO").

With these agreements, the offices benefit from work done previously by the firm that has an agreement. Thus, patent examination through the PPH will enable users to obtain the grant of patent registrations more quickly.

Buscando alternativas para reduzir seu “backlog” e dar maior celeridade ao exame de patentes, o Instituto Mexicano de Propriedade Industrial (IMPI) lançou o Procedimentos de Patentes Acelerado (PPH – Patent Prosecution Highway) em conjunto com o Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO – U.S. Patent and Trademark Office) em março de 2011.

O mecanismo é uma prática que começa a se difundir ao redor do mundo. O PPH teve seu início no acordo firmado entre o USPTO e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) em 2006, e agora já conta com a adesão de mais de 12 escritórios de patentes, incluindo o Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Com estes acordos, os escritórios se beneficiam dos trabalhos realizados anteriormente pelo escritório com que possui convênio. Deste modo, o exame de patentes através do PPH permitirá que os usuários obtenham a concessão do registro de patentes de forma mais célere.

fonte: IMPI