A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos – ITC (International Trade Comission), responsável por avaliar disputas entre as empresas norte-americanas no mercado global e destas com suas concorrentes estrangeiras, divulgou que está prestes a emitir sua decisão no processo proposto pela Apple em face de uma fabricante de smartphones que utiliza o sistema operacional Android, do Google.
A ré, neste processo, é a fabricante de celulares HTC Corporation, com sede em Taiwan, que passou a disponibilizar gratuitamente o sistema Android em seu smartphone. O veredito dos seis juízes que compõem a ITC é aguardado com ansiedade e pode transformar o mercado de smartphones, trazendo uma nova definição na política de expansão das redes de alta velocidade 4G.
Além da movida contra a HTC, ajuizada em abril de 2010, a Apple ingressou também com ações semelhantes, no mesmo tribunal, contra duas outras fabricantes que disponibilizam o Android para sua linha de smartphones, a Motorola e a Samsung. As outras ações ainda aguardam a decisão do ITC e o resultado do primeiro processo pode determinar a atitude dos juízes em relação aos demais litígios.
A Apple questiona na Justiça violação de duas de suas patentes em relação ao funcionamento do sistema operacional do Google. Na primeira delas, a criadora do iPhone reclama a propriedade sobre a função que permite ao usuário originar chamadas telefônicas dentro de um e-mail,através do clique no número de telefone que consta na mensagem. A segunda, envolve aspectos mais técnicos, sobre como a estrutura do Android é organizada.
fonte: Conjur
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