Segundo as informações fornecidas na última sexta-feira pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o valor das apreensões de produtos falsificados e contrabandeados triplicou no período compreendido entre os anos de 2004 e 2010.
Na projeção do governo, em 2011, o valor das apreensões deverá bater o recorde de 1,7 bilhão de reais, o que representa um aumento de 30% em relação ao período anterior. Dentre os itens mais apreendidos merecem destaque os CDs, DVDs, cigarros, óculos, relógios e bolsas. O governo estima que, se fosse abolida a prática da pirataria no Brasil, seriam arrecadados R$ 30 bilhões a mais e gerados cerca de 2 milhões de novos empregos.
Conforme o relatório Brasil Original, nos últimos três anos, houve também uma grande ampliação na falsificação de medicamentos. Em território nacional, os mais encontrados são aqueles destinados à disfunção erétil, os anabolizantes e os de tratamento contra a obesidade. O governo ressalta que não é possível garantir nenhum aspecto relativo à sua fabricação e ao seu uso, ou seja, não há garantias de que contenham princípio ativo correto, na dosagem correta, que não estejam contaminados por outras substâncias, que possuam os efeitos terapêuticos indicados, dentre outros fatores que trazem risco à saúde. No Brasil, a falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo, previsto na lei 8.072/90.
fonte: Terra
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