BRASILEIROS AUMENTAM O NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES NO EXTERIOR

O depósito de pedidos de patentes realizados por pesquisadores e empresas brasileiras no exterior pelo sistema internacional do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (da sigla em inglês, PCT) aumentaram 22,6% em três anos, segundo os dados fornecidos pelo INPI. O número de pedidos subiu de 398, em 2007, para 488 em 2010.

Embora tenha sofrido expressivo aumento, o desempenho do Brasil ainda é modesto se comparado com países desenvolvidos como os Estados Unidos, que depositaram 34,8 mil solicitações em 2010, ou em relação a outros países emergentes como a China, que realizou 11,4 mil pedidos neste período.

Na concepção do Instituto, a demanda de pedidos de proteção dos direitos sobre processos e produtos contemplando mercados internacionais vem sofrendo gradativo aumento desde que o Brasil aderiu à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, e passou a oferecer o ingresso ao PCT através do INPI, em 2009.

fonte: INPI

PRÓXIMA REUNIÃO DO PROSUR INCLUIRÁ ABORDARÁ COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE MARCAS

O Prosur, projeto colaborativo latino americano em matéria de propriedade intelectual, passará a englobar as marcas entre seus temas a partir do próximo encontro a ser realizado entre os dias 14 e 16 de dezembro em Quito, no Equador.

O projeto que tem como objetivo discutir ações em parceria na região, com a finalidade de ampliar a qualidade e celeridade dos serviços relacionados à propriedade intelectual, começou abordando apenas as patentes e atualmente conta com a presença de nove países Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

 

Com o intuito de dar continuidade ao avanço nas propostas para região, o evento contará com a apresentação de outras experiências colaborativas relacionadas a marcas existentes na Comunidade Andina, na Europa e no Benelux. Haverá ainda uma exposição sobre o Protocolo de Madri, acordo internacional que permite o depósito de registro de marca em vários países através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Outro assunto de grande relevância que será discutido neste encontro é o projeto piloto em matéria de patentes. Nele, os países participantes transmitirão pedidos de patentes selecionados para a base do sistema WIPO CASE, da OMPI. Isso permitirá que cada país examine os pedidos identificados, avançando rumo ao objetivo de permitir a troca de informações entre os especialistas dos diversos institutos nacionais no exame das patentes. O evento incluirá ainda a Reunião do Comitê Diretivo do Prosur, que discutirá ações para os próximos meses.

 

fonte: INPI

ACADEMIA DA OMPI PRETENDE AMPLIAR COOPERAÇÃO COM O INPI

Na última quinta-feira, dia 1º de dezembro, estiveram reunidos para analisar estratégias de cooperação mais ampla entre as Academias o presidente do INPI, Jorge Avila, e a Diretora Executiva da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Carlota Graffigna, dando ênfase ao trabalho que coloca o INPI entre os principais escritórios do mundo no que se refere à disseminação da propriedade intelectual.

Graffigna veio ao Brasil para participar do lançamento do curso geral de Propriedade Intelectual à distância, realizado através da parceria entre o INPI e a OMPI. O INPI, a partir deste lançamento, ficará responsável por administrar o conteúdo dos cursos ministrados pela OMPI em língua portuguesa. Este trabalho, no entanto, vai além de produzir uma versão das informações para o português, o que acontece com o escritório do México, por exemplo, que administra a versão em espanhol. Os cursos fornecidos pelo INPI serão customizados e adaptados para a realidade brasileira.

Além do que já é veiculado nos cursos da OMPI, as aulas serão divididas em módulos sobre a legislação brasileira, com exemplos nacionais relativos à proteção às marcas, patentes, desenho industrial e indicação geográfica, às informações tecnológicas e aos contratos de transferência de tecnologia, entre outros temas relacionados à propriedade intelectual.

fonte: INPI

OMPI PUBLICA O RELATÓRIO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 2011

Na nova publicação da OMPI, intitulada Relatório Mundial de Propriedade Intelectual 2011 – A Nova Face da Inovação, a organização explica, em todo o mundo, que a titularidade dos direitos de propriedade intelectual se tornou o núcleo das estratégias de negócios inovadores. O documento destaca o crescimento global dos pedidos de patentes, cujo número passou de 800.000 solicitações, no inicio da década de 80, para 1,8 milhões de pedidos em 2009, concluindo que o impulso básico desta tendência ocorre graças ao aumento de investimentos em inovação, e também da globalização das atividades econômicas.

Conseqüentemente, as políticas relacionadas à propriedade intelectual são colocadas na vanguarda das políticas de inovação. No prefácio do relatório, o diretor-geral da OMPI, Sr. Francis Gurry, observa que hoje ocorre um aumento nas inovações não apenas em países de alta renda, acarretando a redução da diferença tecnológica entre os países ricos e pobres. O incremento da inovação a nível local contribui não apenas para a expansão econômica, mas também para o desenvolvimento social da região.

Clique aqui para acessar o documento.

fonte: OMPI

ADESÃO BRASILEIRA AO PROTOCOLO DE MADRI SERÁ DISCUTIDA POR ESPECIALISTAS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Diante da possibilidade do Brasil aderir ao Protocolo de Madri, tratado internacional em vigor desde 1996 adotado pela maioria dos países industrializados, um grupo de empresários reunidos no âmbito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, um evento em São Paulo.

 

O encontro servirá para discutir os resultados obtidos nos países que já adotam o Protocolo e como o Brasil está se preparando para este sistema, o tratado pretende simplificar e reduzir os custos da proteção de marcas brasileiras no exterior.

 

A experiência em âmbito mundial será analisada pelo diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) , José Graça Aranha.A visão inglesa do Protocolo será tratada por Bill Russel, chefe de um escritório responsável por incentivo a mercados competitivos e inovação na Inglaterra.

 

O presidente do INPI, Jorge Avila, analisa o impacto na adesão ao tratado para o INPI, enquanto a diretora da Natura, Lucillene Prado, falará sobre as expectativas do empresariado em relação à adesão a este sistema internacional de marcas.

fonte: INPI

USO INDEVIDO DOS LINKS PATROCINADOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

A competição a fim de atrair a clientela não se limita mais a esquinas e avenidas.  A internet é o mais novo palco para essa rivalidade, exemplo disso é a preocupação cada vez maior das empresas com a funcionalidade e o design de seus websites.  Elas também têm concentrado esforços para colocar seus sites em posição de destaque nas pesquisas de internet a fim de atingir um número maior de visitantes.

A partir desta nova ambição, a ferramenta de links patrocinados foi criada.  Visto por muitos como uma revolução de marketing na internet, essa ferramenta permite que um website apareça na parte superior ou no lado de resultados de pesquisa do usuário.  Para que isso ocorra, a empresa deverá pagar certa quantia por acesso em seu site para as empresas responsáveis pelos mecanismos de busca.  De acordo com dados do Google, um dos maiores de sistema de busca da internet, os links patrocinados representam 40% de todas as mídias on-line nos Estados Unidos, o que equivale a 4 bilhões de dólares.

Os links patrocinados preocupam cada vez mais as empresas, principalmente as de marcas conhecidas. O tema já é recorrente na OMPI, que agora recebe os primeiros casos de empresas brasileiras. Nesses procedimentos, proprietários de sites desconhecidos atrelam seus nomes a marcas famosas, devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para atrair acessos dos internautas.

Na Justiça brasileira, as empresas têm conseguido caracterizar o desvio da clientela proveniente do mau uso da ferramenta de links patrocinados como concorrência desleal, prática prevista no artigo 195, da Lei nº 9.279, de 1996. Nesse sentido, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou por danos morais o portal MSN, da Microsoft, e o portal de compras Americanas.com por uso indevido dos links patrocinados.

A ação foi proposta por uma loja virtual que fornece produtos para crianças e adolescentes, chamada Saci-Pererê. Ao realizar uma busca com nome no portal do MSN, a loja encontrou um anúncio em destaque: "Compre com as melhores condições da internet. Encontre www.saciperere.com.br na Americanas.com". A loja argumentou na Justiça que o anúncio poderia induzir os clientes a erro, como se a Saci-Pererê fosse parceira das Americanas.com e não concorrente.

A Microsoft e a Americanas.com apelaram da decisão de primeira instância ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na análise da apelação, a 3ª Câmara Cível do TJRJ acolheu a sentença e por unanimidade negou provimento ao recurso.

Clique aqui e confira a decisão do TJRJ na íntegra

Fonte: TJRJ

SISTEMA ELETRÔNICO PERMITIRÁ INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ENTRE OS PAÍSES DO PROSUR

O INPI pretende inovar apostando no desenvolvimento de um sistema eletrônico que permita o intercâmbio instantâneo de informações sobre os direitos de propriedade industrial entre os países da América do Sul.

O sistema que conta com a participação dos países do Prosur, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, encontra apoio financeiro no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto pretende construir, de forma colaborativa, soluções para o sistema de PI destes países.

Atualmente, o Prosur está avaliando a possibilidade de implantar um banco de dados de patentes, através da ferramenta eletrônica "Wipo Case". Desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para integrar um projeto de cooperação voltado para os escritórios do Canadá, Reino Unido e Austrália (Vancouver Group), a ferramenta encontra-se em fase de adequação para as necessidades da América do Sul. A principal funcionalidade da plataforma eletrônica é receber e armazenar os pedidos de patentes comuns a todos, facilitando a comunicação entre os países envolvidos no acordo.

O BID apoiará o projeto, a princípio, até o fim de 2012, por intermédio do Fundo de Bens Públicos Regionais (BPR), podendo ainda ser estendido utilizando outras linhas de financiamento do Banco.

Com previsão para ser realizado em dezembro no Equador, o próximo encontro dará inicio as discussões para a utilização do processo colaborativo também na área de marcas.

fonte: INPI

INPI ASSINA ACORDO COM A OMPI e ABC/MRE PARA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E PROMOÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O escritório brasileiro de marcas e patentes, INPI, firmou na última quarta-feira, em Genebra, na Suíça, um acordo de cooperação técnica com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e coma Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Este convênio, além de reforçar a posição do Brasil no cenário internacional, ainda cria um dos maiores fundos de cooperação com a OMPI para promoção da propriedade intelectual.

O acordo de cooperação técnica terá vigência de quatro anos e pretende abranger competências para uma melhor utilização dos procedimentos técnicos e administrativos em vigor, além da implementação de condições para maior difusão e entendimento da cultura de propriedade intelectual junto à sociedade e seus diversos setores.

Para alcançar esses objetivos, serão destinados 6,46 milhões de reais ao longo dos 48 meses do acordo de cooperação. Eventuais recursos não utilizados retornariam aos cofres do Governo Federal no final do período de vigência do acordo.

fonte: INPI

NINTENDO OBTÉM A TITULARIDADE DO DOMÍNIO SUPERMARIO.COM

Mesmo tendo lançado o primeiro jogo da série com o nome Super Mario há 26 anos, a Nintendo ainda não era proprietária do domínio SuperMario.com. Somente agora, no fim de 2011, a companhia conseguiu a titularidade do nome de domínio, que foi registrado por terceiros em fevereiro de 1996.

Em agosto deste ano, a Nintendo ingressou com um procedimento de arbitragem junto a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para obter a titularidade do domínio.

A protesto da Nintendo sobre os direitos ao domínio correspondem ao caso D2011-1348 da Central de Mediação e Arbitragem da OMPI. E embora a decisão ainda não esteja disponível para a visualização no site da organização, já podemos ver que a Nintendo of America Inc. figura como a titular do SuperMario.com.

fonte: OMPI

 

NOVO SISTEMA DE MARCAS DO INPI ENTRA EM OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA 3 DE OUTUBRO

Depois de ser aprovada durante o período de testes, a nova versão do sistema de marcas do INPI, o e-Marcas 2.0, estará disponível para os usuários externos no Portal do instituto a partir do próximo dia 3. Contando agora com certificação digital nos documentos, o sistema apresenta maior segurança e simplicidade para os usuários, o que deve impulsionar ainda mais o número de pedidos de marcas.

O INPI ressalta que, além da interface mais simplificada, que contribuirá para reduzir falhas, a nova versão do sistema ainda abrirá caminho para implantar, futuramente, os pedidos multiclasses e em cotitularidade, requisitos para que o instituto brasileiro atue no Protocolo de Madri. O sistema foi desenvolvido por uma parceria entre a Diretoria de Marcas e a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INPI, além de contar com as sugestões dos usuários.

Para atender a demanda dos pedidos de marcas, o INPI iniciará o uso, ainda este ano, do Intellectual Property Automation System (IPAS), sistema desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como objetivo agilizar o processamento interno.

fonte: INPI

14A EDIÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DA REPICT DISCUTIRÁ A INTERNACIONALIZAÇÃO DE P&D

Será realizada nos dias 22 e 23 de setembro a 14a edição do Encontro Annual da Repict (Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia), no Rio de Janeiro. O evento contará com a presença de representantes de empresas de base tecnológica, universidades e centros de pesquisa, além de agentes públicos e responsáveis pelas agências de fomentos.

O encontro apresentará as principais tendências na area de gestão de inovação, e trará a discussão sobre a internacionalização dos centros de P&D (pesquisa e desenvolvimento). Tal fenômeno ocorre quando grandes empresas negociam diretamente com centros de P&D para o desenvolvimento de produtos específicos. Serão apresentados por dirigentes de empresas como GE Brasil, Natura e Braskem casos de sucesso deste tipo de experiência.

Também fazem parta da pauta de discussões as iniciativas de cooperação entre as redes de propriedade intellectual na América Latina e a protectão dos ativos intangíveis. O evento é realizado pela parceria entre a Repict e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

fonte: INPI

INPI APRESENTA AO PÚBLICO O e-MARCAS 2.0

Durante o XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) entre os dias 28 e 30 de agosto, o INPI apresentará ao público a versão 2.0 do seu sistema e-Marcas. O novo sistema pretende trazer uma experiência nova e simplificada para os usuários, com ele o Instituto pretende com este lançamento aumentar ainda mais os pedidos de registro de marcas em 2011, que devem alcançar a marca histórica de 150 mil solicitações.

Além da nova interface mais simples e objetiva, a versão 2.0 do sistema abre a possibilidade para implementação dos pedidos multiclasses e em cotitularidade, requisitos prévios para atuar no Protocolo de Madri. Criado a partir de uma parceria entre a Diretoria de Marcas e a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INPI, o novo sistema sera disponibilizado para os usuários a partir do mês de outubro.

Outra medida tomada pelo INPI na tentativa de agilizar o processamento interno e dar conta do aumento da demanda de pedidos de registro de marca, é a utilização do sistema de automação desenvolvido pela OMPI, o IPAS (Intellectual Property Automation System), ainda este ano.

fonte: INPI

EXAME COLABORATIVO DE PATENTES DO PROSUR

COLLABORATIVE PATENT EXAMINATION BETWEEN PROSUR NATIONS

Collaborative patent examination will begin in August of this year between the South American countries that are a part of the Prosur project. During a meeting held on July 14, 2011, at the Brazilian Intellectual Property Office ("INPI") headquarters in Rio de Janeiro, the decision was made which is said to speed up patent examinations in the region. The meeting was attended by representatives from Argentina, Brazil, Chile, Ecuador, Paraguay, Peru, and Uruguay.

The collaborative analysis of trademarks will be included in the next stages of the project and will rely on financing from the Inter-American Development Bank ("BID"). The project will also include Columbia and Suriname. The countries will select 300 patent applications that concern biotechnology and mechanical engineering and will transport them to the CASE WIPO system of the World Intellectual Property Organization (WIPO). This will allow each country to examine the applications selected. Also beginning in August, in addition to this work, there will also be over 300 applications in the areas of electronics and pharmaceuticals. In this testing phase, experts from each country will exchange information about the examination through an online platform. This form of collaboration will help the tests become of higher quality and faster.

In Ecuador at the end of November, the issue of collaborative analysis of trademarks will be placed on the agenda and the results obtained in the first stage of the project will be evaluated.



Vão começar em agosto deste ano as ações de exame colaborativo de patente entre os países Sul-Americanos que fazem parte do projeto Prosur. A decisão que irá contribuir para acelerar os exames de patente em toda a região foi tomada durante reunião no dia 14 de julho de 2011, na sede do INPI, no Rio de Janeiro, com representantes de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

A análise colaborativa de marcas será incluída nas próximas etapas do projeto, que também inclui a Colômbia e o Suriname, além de contar com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Os países selecionaram 300 pedidos de patentes nas áreas de biotecnologia e mecânica e irão transpô-los a base do sistema WIPO CASE, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), permitindo que cada país examine os pedidos selecionados. Além de trabalhar, também a partir de agosto, com mais 300 pedidos das áreas de eletrônica e farmacêutica.Nesta fase de testes, os especialistas de cada país vão trocar informações sobre o exame através de uma plataforma online. Tal forma de colaboração contribuirá para tornar os exames mais céleres e com maior qualidade.

Visando avaliar os resultados obtidos nesta primeira etapa do projeto, será realizada uma reunião no fim do mês de novembro, no Equador, quando a questão da análise colaborativa de marcas será colocada em pauta.

NOVO SISTEMAS PARA MARCAS NO BRASIL

NEW BRAZILIAN SYSTEM OF TRADEMARKS

The Director of Trademarks for the Brazilian Intellectual Property Office (INPI) met with technicians to present the trial version of new trademark system, the IPAS. The users will not have access, but its implementation will bring more speed to the review process.

SINPI's substitute has several advantages over its predecessor such as phonetic search, intelligent control, and the use of predefined texts, amongst others. These improvements will undoubtedly aid the examination of trademarks and consequently will speed up the process.

The new system was also informally presented, so that all could ask questions, test, and familiarize themselves with the new tool. Vinicius de Bogéa Camera, the substitute trademarks director, said that further meetings will be scheduled soon.

IPAS is expected to become operational later in the second half of this year. The system was developed by the World Intellectual Property Office (WIPO) and its deployment will occur in partnership between INPI and WIPO in order to meet the administrative and legal needs of Brazil.

O Diretor de Marcas Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) reuniu técnicos para apresentar a versão de testes do novo sistema de marcas, o IPAS. Os usuários não terão acesso a ele, mas sua implantação trará mais velocidade para o processo de exame.

O substituto de SINPI, tem várias vantagens em relação ao seu antecessor, como a busca fonética, o controle inteligente, o uso de textos predefinidos, entre outras melhorias. Melhorias estas que, sem dúvida, irão impulsionar o exame das marcas e, consequentemente, irão acelerar o processo.

O novo sistema teve uma apresentação informal, para que todos pudessem fazer perguntas, testar e familiarizar-se com a nova ferramenta. Vinicius de Câmera Bogéa, Diretor de Marcas substituto, disse que outras reuniões serão agendadas em breve.

O IPAS é esperado para entrar em operação ainda este ano, no segundo semestre. O sistema foi desenvolvido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e sua implantação ocorre em uma parceria entre o INPI e a OMPI para atender às necessidades administrativas e jurídicas do Brasil.

AMÉRICA LATINA CRIA REDE REGIONAL PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO

LATIN AMERICA TO CREATE REGIONAL NETWORK FOR PROMOTION OF TECHNOLOGY AND INNOVATION

In order to make intellectual property a tool for increasing economic and social development of Latin America, 17 Latin American countries, with the support of the World Intellectual Property Office (WIPO), have decided to create a regional network for the promotion of technology and innovation.

The creation of the network is the result of the 2nd Regional Meeting of Intellectual Property Offices and Agencies of Scientific and Technological Development and Innovation, held in Mexico last month. At the event, the role of intellectual property offices was analyzed in order to emphasize the importance of intellectual property in development and to emphasize the need for public policies that will promote and intensify the use of this tool.

Visando tornar a propriedade intelectual uma ferramenta para fomentar o desenvolvimento econômico e social da América Latina, 17 países latino americanos, com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), criaram uma rede regional para a promoção da tecnologia e da inovação.

A criação da rede é resultado da 2a Reunião Regional dos Escritórios de Propriedade Intelectual e Agências Científicas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, realizada mês passado no México. No evento, foi analisado o papel dos escritórios de propriedade intelectual para enfatizar a importância da propriedade intelectual no desenvolvimento e a necessidade de políticas públicas e sua promoção para intensificar o uso desta ferramenta.