A justiça holandesa decidiu que os provedores de acesso de internet Ziggo e XS4ALL suspendam o acesso ao site The Pirate Bay.
A decisão faz parte de um processo ajuizado por uma associação ligada à indústria do entretenimento, a Stichting Brein, que acusa o referido site de oferecer o download de conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização.
Apesar de terem resistido à exigência de bloqueio pela Stichting Brein, sob o argumento de que não deveriam atuar como censores de conteúdo, agora os provedores de acesso têm 10 dias úteis para cumprir a decisão do tribunal. Caso o prazo seja desrespeitado, a Ziggo e a XS4ALL poderão ser multadas em 10 mil euros por dia.
São vários os processos envolvendo o The Pirate Bay, inclusive na Holanda. Em 2009 um tribunal de Amsterdã decidiu que o próprio site de compartilhamento de arquivos bloqueasse o acesso de usuários holandeses aos seus serviços, decisão que nunca foi acatada já que o Pirate Bay está sediado em outro país.
Os provedores de acesso pretendem recorrer da decisão uma vez que esta, segundo eles, privilegia o interesse comercial em detrimento do direito dos cidadãos holandeses.
fonte: Reuters
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