INPI ACREDITA QUE NOVO SISTEMA DEVERÁ AGILIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSAMENTO DE PEDIDOS DE MARCAS EM PAPEL

Os novos procedimentos para agilizar e simplificar o processamento de pedidos de marcas formulados em papel foram oficializado pelo INPI.

A partir de hoje, os pedidos encaminhados ao INPI receberão, no ato do protocolo automatizado, sua numeração definitiva, com a qual os usuários acompanharão toda a tramitação do processo junto ao Instituto. Desta forma, o exame dos requisitos formais será realizado de maneira mais célere, e em meio eletrônico. Eventuais exigências de ordem formal serão publicadas na Revista de Propriedade Industrial – RPI, disponibilizada através do Portal do Instituto.

Os usuários devem acompanhar as publicações da RPI, pois o prazo para cumprir as eventuais exigências formais é de apenas 5 (cinco) dias. O andamento do processo poderá ser consultado com a numeração fornecida. Uma vez cumprida a exigência, o pedido seguirá para exame técnico. Atualmente este já é o procedimento realizado para os pedidos feitos através do sistema e-Marcas.

Com este novo sistema, o INPI pretende simplificar e acelerar o processo de resposta a eventuais exigências formais, já que com ele o usuário não precisará mais comparecer pessoalmente à sede do Instituto, precisando apenas acessar o sistema e-Marcas para protocolar o cumprimento solicitado.

fonte: INPI