Foi aprovada na última sexta-feira, na Espanha, uma nova norma que pretende lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos autorais. O anúncio foi feito pela vice-presidente espanhola, Sáenz de Santamaría, que confirmou também o fim da taxa de direitos digitais.
A norma, que não foi implementada pelo governo anterior devido à forte oposição na Internet, prevê o fechamento de sites de troca de arquivos na web que oferecem material protegido por direitos autorais sem a devida autorização. O procedimento estabelecido pelo novo código não tem como alvo os usuários, mas sim os prestadores de serviço de informação que por ventura violem direitos de propriedade intelectual, seja pela oferta de conteúdo ilegal, ou oferecendo serviços de intermediação.
O governo espanhol afirmou que, a partir desta medida, passará a adotar os padrões internacionais de luta contra a pirataria. Os Estados Unidos, país que abriga grandes produtores de filmes e música, elogiaram a nova norma como passo importante na luta contra o download ilegal.
fonte: Reuters
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