quinta-feira, 11 de agosto de 2011

DUAS NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONCEDIDAS NO BRASIL

TWO NEW GEOGRAPHICAL INDICATIONS GRANTED IN BRAZIL

In its August 9th, 2011 edition, the Journal of Industrial Property published the approval of the application of two new Geographical Indications: shrimp of the Black Coast, Ceará and a type of candy from Pelotas, Rio Grande do Sul. From the date of publication, both, the Association of Shrimp Farmers of the Black Coast (ACCN) and the Association of Candy Producers of Pelotas, have 60 days to pay the fee provided for issuing the certificate of registration.

Certification through the Geographical Indication ("GI") is used to protect the products from any tampering, guaranteeing its origin and increasing its competitiveness. Now, with the acceptance of these two new products, there is a total of 13 national products certified by Geographical Indication.

The Black Coast shrimp are cultivated in artificial fish farms in the towns of Acaraú, Itarema, and Cruz. The shrimp will represent the 2nd product certification that is in the form of a Designation of Origin. The product possesses specific characteristics and qualities, and although the species originated in the Pacific, it has since adapted to the region. This GI has also received the support of the Federal University of Ceará. The sweet taste and high protein content are characteristics that come from the soil and water where the shrimp is cultivated, as well as through techniques of cultivation.

The candy from Pelotas received a certification in the form of indication of origin. The specific soil surrounding Pelotas, a city located about 250km from Porto Alegre, encourages the planting of fruit trees, which are used for the manufacturing of the candy. There are 15 different types of candy, from fine candy to fruit candy. The certificate is to ensure the exclusivity of the products, whose recipes date from the 19th century.



A Revista de Propriedade Industrial, na sua edição do dia 9 de agosto de 2011, publicou o deferimento do pedido de duas novas Indicações Geográficas: os camarões da Costa Negra, no Ceará; e os doces de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A partir da data da publicação, a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) e a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, terão um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.

A certificação através da Indicação Geográfica serve para proteger os produtos de eventuais falsificações, garantindo sua procedência e aumentando a sua competitividade. Agora, como deferimento desses dois novos registros, totalizarão 13 o número de produtos nacionais certificados através da Indicação Geográfica.

O camarão de Costa Negra, cultivado em viveiros artificiais nos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, representará o 2º produto com certificação na modalidade Denominação de Origem. O produto possui características e qualidades especificas, embora seja de uma espécie originaria do Oceano Pacífico recebeu adaptações às condições da região, contando inclusive com o apoio da Universidade Federal do Ceará. O sabor adocicado e o alto teor protéico são características advindas do solo e da água aonde é realizado o cultivo, bem como das técnicas próprias de cultivo.

Os doces de Pelotas receberam a certificação na modalidade de Indicação de Procedência. A característica do solo da região de Pelotas, município localizado a cerca de 250km de Porto Alegre, favorece o plantio de arvores frutíferas, utilizadas para a fabricação dos doces. Abarcando 15 diferentes tipos de doce, entre finos e de frutas, o certificado visa garantir a exclusividade dos produtos, cujas receitas datam do século 19.

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