O site de conteúdo adulto Perfect 10 venceu uma briga judicial importante contra o Megauplod, site de compartilhamento de arquivo, atualmente acusado de ser o maior distribuidor de conteúdo pirata na internet.
Num primeiro momento, o juiz de uma vara regional Dos Estados Unidos recusou a acusação do Perfect 10 de que o Megaupload seria o responsável pela violação dos direitos autorais de sua propriedade. O site de conteúdo adulto alegou ainda que o Megaupload permite e incentiva que seus usuários armazenem arquivos de materiais pagos, dando a oportunidade para que sejam amplamente distribuídos sem o pagamento dos direitos autorais devidos. Como não foi comprovado pelo Perfect 10 que o lucro que o site de armazenamento possa ganhar com o material disponibilizado seja suficientemente alto, as acusações foram negadas. O Megaupload afirmou ainda que é apenas um serviço de armazenamento e que não possui nenhum tipo de responsabilidade pela conduta de seus usuários.
No entanto, a juíza Irma Gonzalez, do sul da Califórnia, discordou do posicionamento do portal de compartilhamento de arquivos e autorizou que o caso seguisse adiante. Segundo ela, o Megaupload é muito mais do que um serviço passivo e uma empresa de simples armazenamento de arquivos. Foram criados subsites diferentes, exatamentes para incentivar os usuários a enviar diferentes tipos de mídia. Os programas de recompensa também acabam estimulando os internautas a enviarem grande quantidade de arquivos. Irma Gonzalez afirmou ainda que existe fornecimento de pagamento para sites afiliados, disseminação de URLs para toda a internet e, ainda por cima, um catálogo completo com todos os arquivos disponíveis, portanto, seria no mínimo plausível que se entenda como infração o compartilhamento desenfreado que ocorre nesse site.
Sites de compartilhamento tem recebido muita atenção da Justiça norte-americana recentemente, já que são fáceis de usar, não necessitam de software especifico e são difíceis de controlar. O senado americano está avaliando criminalizar o ato de enviar filmes ou clipes sem autorização de quem detém os direitos autorais para sites como o Youtube e o Megaupload.
Num primeiro momento, o juiz de uma vara regional Dos Estados Unidos recusou a acusação do Perfect 10 de que o Megaupload seria o responsável pela violação dos direitos autorais de sua propriedade. O site de conteúdo adulto alegou ainda que o Megaupload permite e incentiva que seus usuários armazenem arquivos de materiais pagos, dando a oportunidade para que sejam amplamente distribuídos sem o pagamento dos direitos autorais devidos. Como não foi comprovado pelo Perfect 10 que o lucro que o site de armazenamento possa ganhar com o material disponibilizado seja suficientemente alto, as acusações foram negadas. O Megaupload afirmou ainda que é apenas um serviço de armazenamento e que não possui nenhum tipo de responsabilidade pela conduta de seus usuários.
No entanto, a juíza Irma Gonzalez, do sul da Califórnia, discordou do posicionamento do portal de compartilhamento de arquivos e autorizou que o caso seguisse adiante. Segundo ela, o Megaupload é muito mais do que um serviço passivo e uma empresa de simples armazenamento de arquivos. Foram criados subsites diferentes, exatamentes para incentivar os usuários a enviar diferentes tipos de mídia. Os programas de recompensa também acabam estimulando os internautas a enviarem grande quantidade de arquivos. Irma Gonzalez afirmou ainda que existe fornecimento de pagamento para sites afiliados, disseminação de URLs para toda a internet e, ainda por cima, um catálogo completo com todos os arquivos disponíveis, portanto, seria no mínimo plausível que se entenda como infração o compartilhamento desenfreado que ocorre nesse site.
Sites de compartilhamento tem recebido muita atenção da Justiça norte-americana recentemente, já que são fáceis de usar, não necessitam de software especifico e são difíceis de controlar. O senado americano está avaliando criminalizar o ato de enviar filmes ou clipes sem autorização de quem detém os direitos autorais para sites como o Youtube e o Megaupload.
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