APPLE SOFRE NOVO REVÉS EM DISPUTA DE PATENTES COM A SAMSUNG NA HOLANDA

Em mais um capítulo na batalha travada ao redor do mundo entre a Apple e a Samsung, a companhia norte-americana sofreu novo revés na tentativa de barrar a comercialização da linha de tablets Galaxy na Holanda.

Desta vez a criadora do iPad apelou da decisão de primeira instância que concluiu o Galaxy Tab não é uma cópia da sua linha de tablets, contudo, a corte recursal indeferiu o pedido da Apple, confirmando a decisão de primeiro grau.

As duas companhias têm aberto processos em face da outra em meio à crescente briga pela liderança nos mercados de celulares inteligentes e tablets.

fonte: Reuters

KODAK PROCESSA SAMSUNG POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTE

A Samsung está sendo processada pela Kodak por suposta violação de cinco de suas patentes relacionadas à imagem digital. A empresa do ramo fotográfico apresentou a queixa contra a multinacional sul-coreana, nos Estados Unidos, usando alegações bem semelhantes às feitas contra a Apple e a HTC no início deste mês.

A Kodak, que já foi lider mundial em fotografias e entrou com pedido de concordata no último dia 19, vem tentando vender suas concessões para arrecadar dinheiro suficiente para se manter no mercado. Uma delas estaria relacionada às patentes de captura digital, essenciais para uma ampla gama de dispositivos móveis que capturam imagens.

Atualmente a empresa alega ter licenciado as suas patentes de imagem digital para mais de 30 empresas, incluindo LG, Motorola e Nokia.

fonte: Reuters

BRASILEIROS AUMENTAM O NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES NO EXTERIOR

O depósito de pedidos de patentes realizados por pesquisadores e empresas brasileiras no exterior pelo sistema internacional do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (da sigla em inglês, PCT) aumentaram 22,6% em três anos, segundo os dados fornecidos pelo INPI. O número de pedidos subiu de 398, em 2007, para 488 em 2010.

Embora tenha sofrido expressivo aumento, o desempenho do Brasil ainda é modesto se comparado com países desenvolvidos como os Estados Unidos, que depositaram 34,8 mil solicitações em 2010, ou em relação a outros países emergentes como a China, que realizou 11,4 mil pedidos neste período.

Na concepção do Instituto, a demanda de pedidos de proteção dos direitos sobre processos e produtos contemplando mercados internacionais vem sofrendo gradativo aumento desde que o Brasil aderiu à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, e passou a oferecer o ingresso ao PCT através do INPI, em 2009.

fonte: INPI

POSIÇÕES DE YOGA SÃO OBJETO DE PROCESSO ENVOLVENDO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Posições e movimentos de yoga não são patenteáveis, portanto não podem ser enquadrados em leis de direito autoral Esse é o entendimento de uma dirigente da Divisão de Artes e Espetáculos do Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Copyright Office).

Em setembro, a Yoga Bikram, uma das maiores academias de yoga dos Estados Unidos, ingressou com um processo junto a Justiça Federal do distrito central do estado da Califórnia contra o proprietário da recém inaugurada Yoga to the People, Gregory Gumucioque, já havia atuado como professor da Birkram. Duas outras academias de menor porte também entraram na mira da gigante do ramo, a Evolation Yoga LLC e o estúdio da professora Gabrielle Roriz em São Francisco. O primeiro caso foi arquivado em julho, o segundo ainda aguarda o agendamento da audiência preliminar.

No processo em face da Yoga to the People, Birkram Choudhuy apresentou reclamações que incluem a violação de direitos autorais, infração de marca registrada, falsa designação de origem ao vincular a Yoga to the People a sua empresa, concorrência desleal, quebra de contrato, incitação à ruptura de sociedade e apropriação de técnicas desenvolvidas por ele.

De acordo com instrutores e entusiastas de yoga na California, por trás da disputa judicial estão as “diferenças ideológicas“ entre os proprietários das academias de yoga. Enquanto a Bikram Yoga é uma rede de escolas de yoga, a Yoga to the People tem por princípio uma “filosofia menos corporativa” e menos calcada na figura do guru. Entre os mandamentos da nova academia, estão os dizeres “Não há roupas corretas; Não há pagamentos apropriados; Não há respostas certas; Não há professores glorificados".

Nos Estados Unidos, coreografias podem ser patenteadas, mas não modalidades esportivas. Ainda não há data marcada para a audiência final. Mesmo com o parecer negativo do órgão oficial, os advogados do reclamante seguem confiantes na vitória, pois acreditam que Choudhury dispõe dos direitos de autor em relação às posições desde que as incluiu em um livro de sua autoria sobre o tema. Ressaltam ainda que o livro do mestre de yoga, que possuem imagens com as poses estão, arbitrariamente ou não, protegidas por leis de direito autoral.

fonte: Conjur

TRIBUNAL ALEMÃO ENTENDE QUE NOVA VERSÃO DO TABLET DA SAMSUNG NÃO VIOLA DESIGN PATENTEADO DA APPLE

Uma corte alemã não acolheu, em um parecer preliminar, a alegação da Apple de que a versão remodelada do tablet da Samsung, Galaxy Tab, ainda viola patentes do iPad. A empresa de Cupertino move uma série de processos judiciais ao redor do mundo contra empresas concorrentes, nos mercados de smartphones e tablets, por suposta violação de propriedade intelectual. Apenas contra a Samsung, são 30 processos em dez países.

Acatando uma decisão judicial a favor da Apple, na Alemanha, a Samsung remodelou o Galaxy Tab 10.1 somente neste país e o batizou de Galaxy Tab 10.1N. No entanto, a Apple também contestou essa nova versão, tentando impedir a Samsung de vender o produto no maior mercado consumidor da Europa.

A corte avaliou em seu parecer que a Samsung conseguiu se distanciar suficientemente do design legalmente protegido pela Apple, programando o anúncio da decisão final para o dia 9 de fevereiro.

fonte: Reuters

BRASIL BATE RECORDE EM SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DE MARCAS E PATENTES EM 2011

Apesar da crise econômica que aflige diversos mercados ao redor do mundo, os indicadores de propriedade intelectual no Brasil estão encerrando o ano de 2011 em alta. De acordo com dados do INPI, tanto no âmbito das marcas quanto das patentes, até a primeira quinzena de dezembro os números contabilizados pelo Instituto já garantiam o recorde histórico.

Até o dia 15 de dezembro, foram efetuadas 30.088 solicitações de patentes, ao passo que nos 12 meses do ano anterior totalizaram 28.052 pedidos. No que tange as marcas, o Instituto contabilizou um total de 140.815 solicitações até a 2ª quinzena de dezembro de 2011, contra 129.620 pedidos de marcas nos 12 meses do ano anterior.

Quando computados os pedidos de patente que ingressam pelo sistema PCT (depósito internacional de patentes), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial estima que em 2011 o total de solicitações depositadas possam chegar a 35 mil. A estimativa final para o número total de solicitações de marcas beira as 150 mil.

No entendimento do Instituto, os índices revelam o bom momento do País, mas também a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da propriedade intelectual.

fonte: INPI

APPLE CONQUISTA IMPORTANTE VITÓRIA CONTRA HTC

No caso que pode ser visto como indicador para a disputa global entre o sistema operacional do Google, o Android, e o iOS da Apple, a Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC) decidiu que a HTC havia violado uma das quatro patentes de propriedade da Apple e por isso estabeleceu a proibição das vendas de alguns dos modelos de smartphones da companhia taiuanesa.

Embora a decisão não vá prejudicar a HTC tanto quanto se esperava, uma vez que a empresa terá tempo hábil para substituir a tecnologia, alvo da infração, até abril, a determinação da ITC oferece pressuposto para a Apple agir contra outros fabricantes de smartphones que utilizam o mesmo sistema operacional.

A patente em questão está relacionada à tecnologia que permite que os usuários cliquem em um número de telefone em um documento, como um e-mail, e efetue a discagem automática deste. Este método é amplamente difundido nos smartphones da atualidade, sendo muito provável que ocorram decisões favoráveis a Apple em caso de novos processos contra outras companhias.

fonte: Reuters

SAMSUNG INGRESSA COM NOVAS ACUSAÇÕES, RELACIONADAS A SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTES, CONTRA A APPLE NA ALEMANHA

A Samsung entrou com novas acusações contra a Apple na Alemanha, com a adição de novas reclamações por suposta violação de quatro patentes relacionadas à tecnologia WCDMA para celulares 3G em caso iniciado em abril de 2011.

Na última sexta-feira, uma corte regional alemã, situada em Mannhein, realizou uma audiência sobre o caso que deve ter a sua decisão anunciada no dia 2 de março de 2012. Ainda sobre a guerra de patentes envolvendo as duas empresas, merece destaque o revés sofrido pela empresa sul-coreana na França, onde uma corte parisiense recusou o pedido da empresa para impedir as vendas da nova versão do smartphone da Apple no país.

fonte: INPI

PAÍSES SUL-AMERICANOS DISCUTEM A INTEGRAÇÃO NA ÁREA DE MARCAS

Entre os dias 14 e 16 de dezembro, durante a reunião do Prosur, na cidade de Quito, no Equador, os países da América do Sul que fazem parte do projeto colaborativo discutiram a possibilidade de realizar a integração regional também em relação às marcas. A idéia será desenvolvida ao longo do ano de 2012 e contará com videoconferências durante os meses de fevereiro e março, além de uma reunião presencial, também em março, na cidade de Lima, no Peru.

O projeto colaborativo tem como objetivo discutir ações em parceria na América do Sul com o intuito de aumentar a qualidade e a celeridade dos serviços relacionados a propriedade intelectual. O Prosur já conta com a participação da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Ainda em 2012, o projeto deverá dar mais um passo em sua institucionalização, com a criação de um Portal informativo para os cidadãos sul-americanos, e também através do projeto piloto da área de patentes. Neste último, os países poderão transmitir pedidos de patentes selecionados para a base do sistema WIPO CASE, da OMPI, o que permitirá que cada país examine os pedidos identificados, avançando rumo ao objetivo de permitir o intercambio de informações entre especialistas dos diversos institutos nacionais no exame das patentes.

fonte: INPI

CORTE ALEMÃ AFIRMA QUE APPLE INFRINGE PATENTE DA MOTOROLA

Uma corte de Manheim, na Alemanha, decidiu, preliminarmente, que a Apple infringe uma patente da Motorola Mobility, relacionada a tecnologias de comunicação de dispositivos móveis, com sua linha de produtos iPhone e iPad.

A queixa, que havia sido feita pela Motorola em abril, alegava que a Apple havia copiado um “método para fazer contagem regressiva durante uma transferencia de dados originada de um dispositivo móvel”.

fonte: Reuters

DECISÃO DO ITC EM PROCESSO RELACIONADO A SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTES ENVOLVENDO O ANDROID ESTÁ PRESTES SER DIVULGADA

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos – ITC (International Trade Comission), responsável por avaliar disputas entre as empresas norte-americanas no mercado global e destas com suas concorrentes estrangeiras, divulgou que está prestes a emitir sua decisão no processo proposto pela Apple em face de uma fabricante de smartphones que utiliza o sistema operacional Android, do Google.

A ré, neste processo, é a fabricante de celulares HTC Corporation, com sede em Taiwan, que passou a disponibilizar gratuitamente o sistema Android em seu smartphone. O veredito dos seis juízes que compõem a ITC é aguardado com ansiedade e pode transformar o mercado de smartphones, trazendo uma nova definição na política de expansão das redes de alta velocidade 4G.

Além da movida contra a HTC, ajuizada em abril de 2010, a Apple ingressou também com ações semelhantes, no mesmo tribunal, contra duas outras fabricantes que disponibilizam o Android para sua linha de smartphones, a Motorola e a Samsung. As outras ações ainda aguardam a decisão do ITC e o resultado do primeiro processo pode determinar a atitude dos juízes em relação aos demais litígios.

A Apple questiona na Justiça violação de duas de suas patentes em relação ao funcionamento do sistema operacional do Google. Na primeira delas, a criadora do iPhone reclama a propriedade sobre a função que permite ao usuário originar chamadas telefônicas dentro de um e-mail,através do clique no número de telefone que consta na mensagem. A segunda, envolve aspectos mais técnicos, sobre como a estrutura do Android é organizada.

fonte: Conjur

OS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA

O Brasil já é o nono maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo. Embora conte com importantes multinacionais do setor em seu território, a indústria nacional lidera as vendas no mercado interno e reforça os investimentos em pesquisa, respaldada pela força dos genéricos. Medicamento genérico é o remédio cuja patente expirou e, por isso, pode ser comercializado sem a marca do laboratório, num preço mais acessível.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o mercado farmacêutico movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expandir ainda mais. Entre as seis maiores empresas farmacêuticas do mundo, quatro são brasileiras e apresentam crescimento acelerado na produção de genéricos. Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 produtoras do medicamento similar.

Atualmente os medicamentos genéricos correspondem a 20,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro. Apesar do grande avanço na comercialização deste tipo de produto desde o lançamento do programa no País – de 1999 a 2009 –, a fabricação de medicamentos de referência produzidos por indústrias estrangeiras ou multinacionais instaladas no Brasil ainda sobrepõe a produção de genéricos e similares. Isso se deve ao grande investimento em pesquisas nos centros de alta tecnologia localizados nas sedes destas empresas.

Além do preço, no mínimo 35% mais baratos que os medicamentos de referência, ainda podemos citar como vantagem dos genéricos o fato de fortalecerem e desenvolverem a indústria nacional, com o crescimento do mercado. As empresas interessadas em fabricar e importar medicamentos genéricos no Brasil deverão atender aos requisitos básicos. A documentação necessária para solicitar o registro junto a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prevista na Resolução n° 135, de 29 de maio de 2003.

Acesse aqui a Resolução n° 135 da ANVISA

fonte: Ministério da Saúde

APPLE OBTÉM LIMINAR QUE IMPEDE COMERCIALIZAÇÃO DO NOVO TABLET DA SAMSUNG NA AUSTRÁLIA

A Corte Federal da Austrália concedeu uma liminar em favor da Apple que proíbe a Samsung de comercializar seu tablet Galaxy Tab 10.1 no país. A fabricante sul-coreana é acusada de suposta violação de patentes, mesmo motivo pelo qual a empresa também é processada em outros países.

A decisão, anunciada na última quinta-feira, concluiu que a Samsung infringiu duas patentes da Apple em seu novo tablet, relacionadas à tela de toque e aos controles de gestos na tela. A Samsung tentou evitar o veto ao seu produto diversas vezes, chegando até a entrar em um acordo prévio com a justiça australiana e se comprometendo a não comercializar o Galaxy Tab 10.1 na Austrália até que a decisão judicial fosse anunciada.

Com a decisão desta quinta-feira, o tablet não poderá ser vendido no mercado australiano, e caso a Samsung recorra à decisão, o recurso provavelmente não deverá apreciado antes de 2012.

fonte: Reuters

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO REJEITA PROJETO DE LEI QUE DEFENDE HIPÓTESE DE QUEBRA DE PATENTES

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira o Projeto de Lei 6899/10, que pretende fixar regras para retaliação comercial aplicada pelo Brasil a outros países, quando autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o Projeto, em caso de descumprimento de acordos comerciais relativos a produtos agropecuários, a retaliação deverá priorizar a quebra de patentes de cultivares ou variedades vegetais.

O relator, deputado Camilo Cola, avaliou que a proposta poderia acarretar efeitos nocivos ao progresso tecnológico da agricultura brasileira. Segundo o entendimento do relator, o excelente desempenho da agricultura brasileira deve ser preservado, inclusive por meio da manutenção dos direitos decorrentes de pesquisas, desenvolvimento e inovação de sementes e cultivares, motivo pelo qual consideramos não ser adequada a iniciativa proposta pelo projeto.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

fonte: Agência Câmara

APPLE REJEITA PROPOSTA DE ACORDO DA SAMSUNG SOBRE PATENTES NA AUSTRÁLIA

A proposta de acordo da Samsung para a findar a disputa judicial, envolvendo as patentes de seus tablets, entre as empresas na Austrália foi rejeitada pela Apple. A audiência foi realizada na Corte Federal de Sydney no ultimo dia 4.

A disputa entre elas vem se desdobrando desde agosto, quando, em razão da acusação da Apple de suposta violação de patentes por parte da empresa sul coreana, a venda do Galaxy Tab 10.1 foi bloqueado naquele país. A Apple alega que a tecnologia de telas sensíveis ao toque da Samsung quebra as patentes do tablete, o iPad.

fonte: The Wall Street Journal

AUSTRÁLIA É O ATUAL PALCO DA BATALHA JUDICIAL ENTRE APPLE E SAMSUNG

A batalha judicial entre a Samsung e a Apple está cada vez mais intensa e deve abreviar o crescimento de um dos segmentos mais importantes da companhia sul coreana, e ameaça ainda prejudicar o relacionamento com o seu maior comprador de componentes. As duas empresas estão envolvidas, desde o início de 2011, em processos judiciais por todo o mundo envolvendo patentes de dispositivos móveis.

A Apple já obteve liminares que impedem a venda de recentes lançamentos da Samsung na Alemanha e de alguns modelos de celulares da empresa sul coreana na Holanda. A fabricante do iPod também conseguiu que sua concorrente retardasse o prazo, por tempo indefinido, para o lançamento da sua nova linha de tablets na Austrália.

A justiça australiana deve decidir sobre a questão ainda esta semana. Caso a suposta alegação de violação de patentes por parte da Samsung seja provida, a Apple conseguirá frustrar a tentativa da sua rival de recuperar espaço no mercado de tablets.

fonte: Reuters

ORACLE PROCESSA GOOGLE POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTES

A Oracle, multinacional americana especializada no desenvolvimento e comercialização de hardware e software, estima ter sofrido US$1,16 bilhão em perdas causadas por suposta violação de patentes e direitos autorais sobre suas tecnologias, decorrente da utilização no sistema operacional para dispositivo moveis da Google, o Android.

A multinacional abriu o processo em agosto de 2010, sob a alegação de que o Android violava patentes sobre a tecnologia Java adquiridas quando a Oracle assumiu o controle da Sun Microsystems, no começo do ano passado. A companhia também mencionava no processo suposta violação de direitos autorais.

O processo é um dos muitos em curso envolvendo empresas de tecnologia que buscam participação maior nos lucros do crescente mercado de dispositivos móveis.

fonte: Reuters

NINTENDO É PROCESSADA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTES

A ThinkOptical, fabricante do controle remoto Wavit, está processando nos EUA a Nintendo por suposta violação de três de suas patentes. A ThinkOptical diz que é detentora das patentes “equipamento eletrônico para sistema manual de apontamento absoluto baseado em visão”, “dispositivo para sistema manual de apontamento absoluto baseado em visão” e “sistema manual de apontamento absoluto baseado em visão” que, segundo ela, são utilizadas indevidamente pelo controle remoto do console da Nintendo.

A fabricante de controle remotos argumenta ainda que o novo produto em desenvolvimento da empresa japonesa, o Wii U, também vai infrigir suas patentes.

fonte: gadget.com

MPF PRETENDE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA ANVISA NO REGISTRO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública, na 7ª Vara Federal de Brasília, visando garantir a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos processos de concessão de patentes de medicamentos. Com a ação, o MPF-DF questiona o parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU) em 2009, que pretendia restringir a atuação da ANVISA ao exame de risco sanitário dos pedidos de registro de patentes de medicamentos.

Para o MPF-DF a análise da ANVISA pode e deve ser mais abrangente. Através da anuência prévia, a Agência deve verificar o atendimento dos três requisitos de patenteabilidade definidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96), são eles a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial. Na petição inicial da ação civil publica o MPF-DF argumenta ainda que a atuação da ANVISA é imprescindível para garantir a proteção da saúde e do desenvolvimento econômico e tecnológico do país, contribuindo ainda para a redução dos custos dos medicamentos no Brasil.

fonte: MPF 4a Região

INPI IMPLEMENTA AÇÕES PARA REDUZIR BACKLOG DE PATENTES

INPI IMPLEMENTS SERIES OF ACTIONS TO REDUCE BACKLOG

During the Strategic Planning Workshop that is being held in the Conservatory, in the state of Rio de Janeiro, the leaders of the Brazilian Intellectual Property Office ("INPI") are defining a series of actions to give more rapid analysis of patent applications. The backlog, as it is known, is not a setback known only in Brazil. It also occurs in various intellectual property offices around the world.

The goal of the INPI is to make the first move from the applicant's examination request in a year and take 2.5 years, on average, to decide whether or not to grant the patent. To achieve this goal in the area of patents, the Institute that deals with staffing, the review of internal procedures and the creation of electronic e-Patents, which is being implemented internally and should include other users from March 2012.

In addition full computerization of the procedure, the hiring of personnel is an essential step for this transformation to occur. Therefore, the INPI plans to hire about 400 patent examiners, a more than 100% increase of their employees in the area, in order to meet the growing demand.

Durante a Oficina de Planejamento Estratégico que está sendo realizada em Conservatória, no Estado do Rio de Janeiros, os dirigentes do INPI estão definindo uma série de ações para dar maior celeridade a análise dos pedidos de patente. O backlog como é conhecido, não é um contratempo que acontece somente no Brasil, ele ocorre em diversos escritórios de propriedade intelectual pelo mundo.

A meta do INPI é, a partir do pedido de exame feito pelo depositante, realizar a primeira ação em um ano e levar 2,5 anos, em média, para decidir sobre a concessão ou não da patente. Para atingir esse objetivo na área de patentes, o Instituto aposto na contratação de pessoal, na revisão de procedimentos internos e na criação do sistema eletrônico e-Patentes, que está em fase de implantação interna e deverá contemplar os demais usuários a partir de março de 2012.

Além da informatização completa do procedimento, a contratação de pessoal é uma etapa essencial para que ocorra tal transformação. Por isso o INPI pretende contratar cerca de 400 examinadores de patentes, aumentando em mais de 100% seus funcionários na área, para atender a crescente demanda.

fonte: INPI