UNIÃO EUROPÉIA DEVE DECIDIR AÇÃO ANTITRUSTE CONTRA O GOOGLE AINDA NO 1o TRIMESTRE

Reguladores da União Europeia anunciarão por volta do fim do primeiro trimestre a decisão sobre o processo contra o Google, após um ano de investigação motivada pelas acusações da Microsoft e de outras companhias concorrentes do gigante das buscas na internet.

Segundo Joaquin Almunia, comissário europeu de Concorrência, ele deverá receber o parecer do caso até o fim do primeiro trimestre deste ano. Essa declaração de sugere que o caso pode ter uma decisão antes do que o previsto, já que investigações antitruste costumam durar vários anos.

A Comissão Europeia abriu a investigação contra o Google em novembro de 2010 após concorrentes terem acusado a companhia de abusar da liderança de mercado de serviço de busca.

fonte: Reuters

IBM LIDERA RANKING DE PEDIDO DE PATENTES EFETUADOS NOS EUA

Há 19 anos na lideranca das empresas que mais realizam pedidos de patentes nos Estados Unidos, a IBM registrou em 2011 um novo recorde quando depositou um total de 6.180 solicitações de patentes junto ao USPTO.

O total de pedidos da companhia norte-americana representa quatro vezes o número de solicitações da sua rival HP e seis vezes maior que, a também concorrente, Oracle. O “top 5” das empresas que mais realizaram solicitações junto ao escritório norte-americano de patentes é completado pela Samsung, Canon, Panasonic e Toshiba, com 4.895, 2.822, 2.560 e 2.484 pedidos efetuados no país em 2011.

Podemos notar nestas informações disponibilizadas pelo USPTO que, embora a lBM seja a principal depositante de patentes em 2011 nos EUA, as quatro posições seguintes são ocupadas por companhias estrangeiras. A Microsoft ocupa apenas a 6ª posição no ranking, com apenas 2.312 solicitações de registro de patentes.

fonte: USPTO

MICROSOFT PROCESSA REDE VAREJISTA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Microsoft está processando a Comet, uma das maiores redes varejistas de eletroeletrônicos da Inglaterra, por suposta violação de propriedade intelectual relacionada a criação e venda de CDs de recuperação do sistema operacional Windows sem autorização.

A fabricante do Windows alega que a varejista criou mais de 94 mil CDs de recuperação do versão Vista e XP do sistema operacional e vendeu-os aos clientes que adquiriram computadores e laptops com o programa.

A Kesa Eletricals, proprietária da Comet,informou que forneceu os discos como um serviço a seus clientes entre março de 2008 e dezembro de 2009, e que deixou de realizar tal prática quando a Microsoft levantou objeções. A rede varejista acredita que o fornecimento dos CDs de recuperação era do melhor interesse dos clientes e que tem um bom senso de sua pretensão e vai defender a sua posição vigorosamente.

fonte: Reuters

ORGANIZAÇÕES TENTAM BLOQUEAR SITES DE STREAMING NA JUSTIÇA FRANCESA

Organizações que representam as indústrias do cinema e da TV buscaram a Justiça francesa na tentativa de forçar os provedores de internet do país e os gigantes virtuais Google, Microsoft e Yahoo a bloquearem sites com conteúdo em streaming. Representando empresas como a Paramount e a Sony, as organizações pretendem que os sites que oferecem este tipo de serviço tenham seu acesso bloqueado para os assinantes dos provedores de internet e sejam retirados dos sistemas de busca virtuais.

L'Association des producteurs de Cinema (APC), um grupo que em si representa mais de 120 empresas, se uniu com La Fédération Nationale des Distributeurs de Films (FNDF) e Syndicat de l’Edition Vidéo Numérique (SEVN) para  propor a ação inovadora. A queixa, que se obtiver êxito poderá afetar dezenas de outros sites, tem como alvo os sites AlloStreaming, AlloShare, AlloMovies e AlloShowTV, que gozam de grande popularidade na França. Também estariam na mira dos autores da ação sites como MegaUpload e MegaVideo.

A ação se baseia no artigo 336-2 do Código da Propriedade Intelectual da França, que permite que o Supremo Tribunal tome qualquer medida emergencial com a finalidade de proteger os detentores de direito autoral.

fonte: Reuters

USO INDEVIDO DOS LINKS PATROCINADOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

A competição a fim de atrair a clientela não se limita mais a esquinas e avenidas.  A internet é o mais novo palco para essa rivalidade, exemplo disso é a preocupação cada vez maior das empresas com a funcionalidade e o design de seus websites.  Elas também têm concentrado esforços para colocar seus sites em posição de destaque nas pesquisas de internet a fim de atingir um número maior de visitantes.

A partir desta nova ambição, a ferramenta de links patrocinados foi criada.  Visto por muitos como uma revolução de marketing na internet, essa ferramenta permite que um website apareça na parte superior ou no lado de resultados de pesquisa do usuário.  Para que isso ocorra, a empresa deverá pagar certa quantia por acesso em seu site para as empresas responsáveis pelos mecanismos de busca.  De acordo com dados do Google, um dos maiores de sistema de busca da internet, os links patrocinados representam 40% de todas as mídias on-line nos Estados Unidos, o que equivale a 4 bilhões de dólares.

Os links patrocinados preocupam cada vez mais as empresas, principalmente as de marcas conhecidas. O tema já é recorrente na OMPI, que agora recebe os primeiros casos de empresas brasileiras. Nesses procedimentos, proprietários de sites desconhecidos atrelam seus nomes a marcas famosas, devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para atrair acessos dos internautas.

Na Justiça brasileira, as empresas têm conseguido caracterizar o desvio da clientela proveniente do mau uso da ferramenta de links patrocinados como concorrência desleal, prática prevista no artigo 195, da Lei nº 9.279, de 1996. Nesse sentido, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou por danos morais o portal MSN, da Microsoft, e o portal de compras Americanas.com por uso indevido dos links patrocinados.

A ação foi proposta por uma loja virtual que fornece produtos para crianças e adolescentes, chamada Saci-Pererê. Ao realizar uma busca com nome no portal do MSN, a loja encontrou um anúncio em destaque: "Compre com as melhores condições da internet. Encontre www.saciperere.com.br na Americanas.com". A loja argumentou na Justiça que o anúncio poderia induzir os clientes a erro, como se a Saci-Pererê fosse parceira das Americanas.com e não concorrente.

A Microsoft e a Americanas.com apelaram da decisão de primeira instância ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na análise da apelação, a 3ª Câmara Cível do TJRJ acolheu a sentença e por unanimidade negou provimento ao recurso.

Clique aqui e confira a decisão do TJRJ na íntegra

Fonte: TJRJ

MICROSOFT CELEBRA NOVO ACORDO DE LICENCIAMENTO DE PATENTES

A Microsoft anunciou, na última segunda feira, que celebrou acordo de licenciamento de patentes com mais um fabricante de dispositivos móveis que utilizam o sistema Android, sistema operacional desenvolvido pelo Google. O acordo foi firmado com a empresa Compal, companhia com sede em Taiwan, fabricante de celulares e tablets que tem receita anual de US$ 28 bilhões.

Além da Compal, a Microsoft também celebrou acordo de licenciamento de patentes com HTC e Samsung, esta última a maior fabricante de aparelhos eletrônicos que utilizam o sistema do Google. Agora, a criadora do Windows, já licencia suas patentes para 53% dos produtores de celulares e tablets com Android nos EUA.

fonte: IDG Now

MICROSOFT E SAMSUNG CHEGAM A UM ACORDO SOBRE PATENTES

A Microsoft e a Samsung anunciaram na última semana um acordo que estabelece a licença de patentes com cobertura para os produtos de ambas as empresas. Conforme os termos do acordo, a Microsoft receberá royalties referentes as vendas de celulares e tablets da Samsung que utilizem o sistema operacional Android. Ainda segundo o acordo, as companhias pretendem unir esforços para o desenvolvimento e comercialização do Windows Phone.

O trato firmado entre as duas empresas decorre do fato que, embora esse sistema operacional para dispositivos móveis desenvolvido pela Google seja conceitualmente aberto e gratuito, a Microsoft argumenta que ele infringe algumas de suas patentes. E, ao invés de processar diretamente o gigante das buscas, ela tem optado por negociar diretamente com os fabricantes de dispositivos móveis.

A intenção da Microsoft, cobrando royalties pelo uso do Android, não visa apenas gerar uma receita extra para seus cofres, especialistas acreditam, que esta atitude faça parte de uma estratégia maior, cujo objetivo é tirar do sistema operacional da Google uma de suas principais vantagens, a gratuidade. Fortalecendo assim o Windows Phone como opção de sistema operacional no mercado de dispositivos móveis.

O acordo é especialmente estratégico para a Samsung, que enfrenta a Apple em diversos processos sobre patentes ao redor do mundo.

fonte: Reuters

MICROSOFT ASSINA ACORDO DE PATENTES COM ACER E VIEWSONIC

A Microsoft anunciou no dia 08.09 que firmou acordo com a Acer e a ViewSonic sobre a infrações de patentes do Android, sistema operacional do Google que as empresas adotam em alguns de seus smartphones e tablets. Com o acordo, que não teve o valor revelado, a Acer e a ViewSonic passam a poder usar o sistema em seus produtos sem arcar com possíveis indenizações em relação ao uso indevido de patentes da Microsoft no Android.

O acordo parte do princípio de que alguns recursos e funcionalidades do Android, sistema de código aberto baseado em Linux que tem no Google seu principal desenvolvedor, são de propriedade da Microsoft. Apesar de não admitirem o fato, alguns fabricantes têm estabelecido acordos com a Microsoft para não sofrerem processos no futuro, como a HTC, Velocity Micro, General Dynamics, Wistron e Onkyo.

fonte: IDG Now!

HACKER É PRESO NO RIO DE JANEIRO

SUCCESSFUL HACKER/IMPOSTER ARRESTED IN RIO DE JANEIRO

On July 13th, police in Rio de Janeiro arrested Carmen Garcia Weber, who was attempting to sell fake licenses to Fluminense Soccer Club while trying to pass as a representative from Microsoft. He was arrested in Rio de Janeiro after the Club found out that he was not an employee of the U.S. company and called the police.

Weber Garcia Carmo is well-known as the most successful hacker in the state of Rio de Janeiro. He is suspected of scamming other large clubs in town and illegally transferring money from Bank of Brazil (Banco do Brasil) checking accounts.

A polícia do Rio de Janeiro prendeu, no dia 13 de julho, Weber Garcia Carmo enquanto se passava por representante da Microsoft e tentava vender licenças falsas ao clube Fluminense.Ele foi preso depois que o clube carioca descobriu que não se tratava de um funcionário da empresa americana e chamou a polícia.

Weber Garcia Carmo é conhecido como o maior hacker do Estado do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de aplicar golpe em outros grandes clubes da cidade e de transferir ilegalmente dinheiro de correntistas do Banco do Brasil.