VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PODE EXTRADITAR BRITÂNICO PARA OS EUA

Um tribunal inglês negou o pedido da defesa do estudante britânico Richard O´Dwyer pela não extradição para os Estados Unidos pela criação do TV Schack, website que aglomera links para download de cópias não autorizadas  programas de TV e  filmes.

Embora tais práticas não violem as leis relacionadas à área no Reino Unido, o estudante poderá enfrentar uma pena de reclusão, mesmo nunca tendo visitado ou seu site ter utilizado servidores nos Estados Unidos. Em sua defesa o estudante alega que o site não abrigava o conteúdo ilegal, apenas apontava links para outros locais, o que tecnicamente seria a mesma coisa que fazem Google ou Yahoo.

O caso vai agora à Suprema Corte britânica. Se extraditado e condenado nos EUA, O’Dwyer pode pegar de cinco a dez anos de prisão.

fonte: Reuters

GIGANTES VIRTUAIS DEMONSTRAM INSATISFAÇÃO EM RELAÇÃO AO SOPA

A proposta de lei contra a pirataria na Internet nos EUA, o SOPA, tem movimentado as empresas relacionados ao mundo virtual, de tal forma que estão organizando, encabeçado pela Wikipedia, um “blackout”.

Gigantes do setor como Amazon, Google, eBay, AOL e Facebook pretendem protestar contra o projeto de lei desligando seus servidores. Embora não exista uma data especifica para o “apagão virtual”, que afetaria milhões de usuários ao redor do mundo, algumas fontes afirmam que o protesto possa ocorrer no dia 23 deste mês, tendo em vista que no dia 24 o Congresso norte-americano irá realizar novos debates sobre o projeto.

Além das empresas já citadas podem participar da manifestação Etsy, Foursquare, IAC, LinkedIn, Mozilla, OpenDNS, PayPal, Twitter, Wikimedia Foundation, Yahoo! e Zynga.

fonte: Reuters

TRIBUNAL INDIANO OBRIGA FACEBOOK, GOOGLE E YAHOO A APAGAR CONTEÚDO DE INTERNET POR CONSIDERÁ-LOS ANTI-RELIGIOSOS

Na última disputa de uma crescente batalha sobre veiculação de conteúdo de Internet na maior democracia do mundo, dois tribunais indianos solicitaram às companhias Facebook, Google, Yahoo, dentre outras empresas do setor, que retirem material considerado ofensivo do ponto de vista religioso.

Em geral, a Índia oferece o serviço de acesso à Internet sem restrições para a população. Segundo informações do governo indiano, somente um décimo de seus habitantes se conecta a rede mundial de computadores, embora o número cresça com grande rapidez na sociedade conservadora e religiosa da Índia, e conseqüentemente, aumentam os temores governamentais sobre a natureza do conteúdo em circulação.

A decisão do tribunal de Nova Deli surge poucas semanas depois do ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação indiano, Kapil Sibal, ter anunciado que as empresas da Internet não tinham chegado a acordo para implementar um sistema de auto-censura, para evitar que este tipo de conteúdo seja publicado em seus sites.

As empresas citadas no processo têm até ao dia 6 de Fevereiro para o fazer, assim como apresentar no mesmo tribunal nessa data um relatório sobre o que foi feito nesse sentido.

fonte: Reuters

ORGANIZAÇÕES TENTAM BLOQUEAR SITES DE STREAMING NA JUSTIÇA FRANCESA

Organizações que representam as indústrias do cinema e da TV buscaram a Justiça francesa na tentativa de forçar os provedores de internet do país e os gigantes virtuais Google, Microsoft e Yahoo a bloquearem sites com conteúdo em streaming. Representando empresas como a Paramount e a Sony, as organizações pretendem que os sites que oferecem este tipo de serviço tenham seu acesso bloqueado para os assinantes dos provedores de internet e sejam retirados dos sistemas de busca virtuais.

L'Association des producteurs de Cinema (APC), um grupo que em si representa mais de 120 empresas, se uniu com La Fédération Nationale des Distributeurs de Films (FNDF) e Syndicat de l’Edition Vidéo Numérique (SEVN) para  propor a ação inovadora. A queixa, que se obtiver êxito poderá afetar dezenas de outros sites, tem como alvo os sites AlloStreaming, AlloShare, AlloMovies e AlloShowTV, que gozam de grande popularidade na França. Também estariam na mira dos autores da ação sites como MegaUpload e MegaVideo.

A ação se baseia no artigo 336-2 do Código da Propriedade Intelectual da França, que permite que o Supremo Tribunal tome qualquer medida emergencial com a finalidade de proteger os detentores de direito autoral.

fonte: Reuters

TRIBUNAL NORTE-AMERICANO PEDE A GIGANTES DA WEB PARA CENSURAREM SITES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FALSIFICADOS

Um tribunal norte-americano solicitou às principais empresas de serviços na Internet, como a Google, Yahoo, Facebook e Twitter, para censurarem links que remetam para sites de venda de produtos falsificados

O caso foi analisado no estado norte-americano de Nevada, com base numa queixa apresentada pela Chanel contra cerca de 700 sites, identificados pela companhia como sites de venda de produtos falsificados.

No âmbito da queixa o juiz ordenou à empresa responsável pela gestão daqueles domínios, a GoDaddy, para proibir o acesso aos sites em questão e redirecioná-los para um site com informações sobre o caso.

A decisão surpreendeu vários especialistas nesta matéria, que consideram o caso uma grande vitória no combate à venda de produtos falsificados na Internet.

Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

fonte: ArsTechnica.com