PAÍSES SUL-AMERICANOS DISCUTEM A INTEGRAÇÃO NA ÁREA DE MARCAS

Entre os dias 14 e 16 de dezembro, durante a reunião do Prosur, na cidade de Quito, no Equador, os países da América do Sul que fazem parte do projeto colaborativo discutiram a possibilidade de realizar a integração regional também em relação às marcas. A idéia será desenvolvida ao longo do ano de 2012 e contará com videoconferências durante os meses de fevereiro e março, além de uma reunião presencial, também em março, na cidade de Lima, no Peru.

O projeto colaborativo tem como objetivo discutir ações em parceria na América do Sul com o intuito de aumentar a qualidade e a celeridade dos serviços relacionados a propriedade intelectual. O Prosur já conta com a participação da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Ainda em 2012, o projeto deverá dar mais um passo em sua institucionalização, com a criação de um Portal informativo para os cidadãos sul-americanos, e também através do projeto piloto da área de patentes. Neste último, os países poderão transmitir pedidos de patentes selecionados para a base do sistema WIPO CASE, da OMPI, o que permitirá que cada país examine os pedidos identificados, avançando rumo ao objetivo de permitir o intercambio de informações entre especialistas dos diversos institutos nacionais no exame das patentes.

fonte: INPI

INPI PARTICIPA DE EVENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM BRUXELAS

Entre os dias 6 e 9 de dezembro, o presidente do INPI, Jorge Ávila, participou do evento de propriedade intelectual realizado em Bruxelas, aonde foram debatidos, entre outros temas, o futuro do sistema de patentes, PPH e o Prosur.

Participaram do evento ainda o presidente do EPO, Benoît Battistelli, o subsecretário de Comércio para Propriedade Intelectual e diretor da USPTO, David Kappos, o vice-comissário da SIPO, Li Yuguang, a coordenadora do programa de Propriedade Intelectual da CNI, Diana de Mello Jungmann, o gerente de projetos da APEX-Brasil, Heberto da Silva Mendanha, a coordenadora-geral de patentes Claudia Magioli e o coordenador de inserção internacional e temas globais, Marcus Dudkiewicz.

Tópicos como as “tecnologias verdes”, segredo industrial, estratégias de proteção versus contrafração, Patentes & Vida: patenteamento de células tronco, genes e biosimilares; Harmonização de Sistemas de Patentes; e a disseminação de tecnologias que podem ser oferecidas gratuitamente, também foram alvo de debates durante o encontro.

O presidente Jorge Ávila aproveitou o encontro para se reunir com os representantes do escritório europeu e chinês, onde apresentou o atual cenário de implementação do sistema EPTOS no Brasil, solicitou a manutenção da colaboração existente para continuidade do projeto e analisou a proposta de Li Yuguang sobre a criação de um grupo de cooperação técnica em patentes e marcas nos países vinculados ao BRICS. A visita de ambos ao INPI para definição dessas parcerias está prevista para o primeiro semestre de 2012.

fonte: INPI

PRÓXIMA REUNIÃO DO PROSUR INCLUIRÁ ABORDARÁ COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE MARCAS

O Prosur, projeto colaborativo latino americano em matéria de propriedade intelectual, passará a englobar as marcas entre seus temas a partir do próximo encontro a ser realizado entre os dias 14 e 16 de dezembro em Quito, no Equador.

O projeto que tem como objetivo discutir ações em parceria na região, com a finalidade de ampliar a qualidade e celeridade dos serviços relacionados à propriedade intelectual, começou abordando apenas as patentes e atualmente conta com a presença de nove países Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

 

Com o intuito de dar continuidade ao avanço nas propostas para região, o evento contará com a apresentação de outras experiências colaborativas relacionadas a marcas existentes na Comunidade Andina, na Europa e no Benelux. Haverá ainda uma exposição sobre o Protocolo de Madri, acordo internacional que permite o depósito de registro de marca em vários países através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Outro assunto de grande relevância que será discutido neste encontro é o projeto piloto em matéria de patentes. Nele, os países participantes transmitirão pedidos de patentes selecionados para a base do sistema WIPO CASE, da OMPI. Isso permitirá que cada país examine os pedidos identificados, avançando rumo ao objetivo de permitir a troca de informações entre os especialistas dos diversos institutos nacionais no exame das patentes. O evento incluirá ainda a Reunião do Comitê Diretivo do Prosur, que discutirá ações para os próximos meses.

 

fonte: INPI

INPI PARTICIPARÁ DA SEMANA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA INOVAÇÃO ABERTA, REALIZADA DE 6 À 9 DE DEZEMBRO NA BÉGICA

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial participará, representado pelo seu presidente Jorge Ávila, da Semana de Propriedade Intelectual e da Inovação Aberta que será realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 6 e 9 de dezembro.

O evento tem como objetivo discutir estratégias, tendências e desafios para que através da inovação e da propriedade intelectual possa ser superado o atual cenário de crise econômica global. Neste contexto, um dos principais pontos a serem abordados é o papel da propriedade intelectual nos países da BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), incluindo ainda a África do Sul.

Durante o encontro, Ávila ministrará palestra sobre os mecanismos de cooperação internacional, como o Prosur. O projeto colaborativo em matéria de propriedade intelectual da América Latina conta com a adesão da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, além de contar com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosur tem como finalidade a construção de soluções integradas para a melhoria dos serviços do sistema de propriedade intelectual da região.

fonte: INPI

SISTEMA ELETRÔNICO PERMITIRÁ INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ENTRE OS PAÍSES DO PROSUR

O INPI pretende inovar apostando no desenvolvimento de um sistema eletrônico que permita o intercâmbio instantâneo de informações sobre os direitos de propriedade industrial entre os países da América do Sul.

O sistema que conta com a participação dos países do Prosur, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, encontra apoio financeiro no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto pretende construir, de forma colaborativa, soluções para o sistema de PI destes países.

Atualmente, o Prosur está avaliando a possibilidade de implantar um banco de dados de patentes, através da ferramenta eletrônica "Wipo Case". Desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para integrar um projeto de cooperação voltado para os escritórios do Canadá, Reino Unido e Austrália (Vancouver Group), a ferramenta encontra-se em fase de adequação para as necessidades da América do Sul. A principal funcionalidade da plataforma eletrônica é receber e armazenar os pedidos de patentes comuns a todos, facilitando a comunicação entre os países envolvidos no acordo.

O BID apoiará o projeto, a princípio, até o fim de 2012, por intermédio do Fundo de Bens Públicos Regionais (BPR), podendo ainda ser estendido utilizando outras linhas de financiamento do Banco.

Com previsão para ser realizado em dezembro no Equador, o próximo encontro dará inicio as discussões para a utilização do processo colaborativo também na área de marcas.

fonte: INPI

EXAME COLABORATIVO DE PATENTES DO PROSUR

COLLABORATIVE PATENT EXAMINATION BETWEEN PROSUR NATIONS

Collaborative patent examination will begin in August of this year between the South American countries that are a part of the Prosur project. During a meeting held on July 14, 2011, at the Brazilian Intellectual Property Office ("INPI") headquarters in Rio de Janeiro, the decision was made which is said to speed up patent examinations in the region. The meeting was attended by representatives from Argentina, Brazil, Chile, Ecuador, Paraguay, Peru, and Uruguay.

The collaborative analysis of trademarks will be included in the next stages of the project and will rely on financing from the Inter-American Development Bank ("BID"). The project will also include Columbia and Suriname. The countries will select 300 patent applications that concern biotechnology and mechanical engineering and will transport them to the CASE WIPO system of the World Intellectual Property Organization (WIPO). This will allow each country to examine the applications selected. Also beginning in August, in addition to this work, there will also be over 300 applications in the areas of electronics and pharmaceuticals. In this testing phase, experts from each country will exchange information about the examination through an online platform. This form of collaboration will help the tests become of higher quality and faster.

In Ecuador at the end of November, the issue of collaborative analysis of trademarks will be placed on the agenda and the results obtained in the first stage of the project will be evaluated.



Vão começar em agosto deste ano as ações de exame colaborativo de patente entre os países Sul-Americanos que fazem parte do projeto Prosur. A decisão que irá contribuir para acelerar os exames de patente em toda a região foi tomada durante reunião no dia 14 de julho de 2011, na sede do INPI, no Rio de Janeiro, com representantes de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

A análise colaborativa de marcas será incluída nas próximas etapas do projeto, que também inclui a Colômbia e o Suriname, além de contar com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Os países selecionaram 300 pedidos de patentes nas áreas de biotecnologia e mecânica e irão transpô-los a base do sistema WIPO CASE, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), permitindo que cada país examine os pedidos selecionados. Além de trabalhar, também a partir de agosto, com mais 300 pedidos das áreas de eletrônica e farmacêutica.Nesta fase de testes, os especialistas de cada país vão trocar informações sobre o exame através de uma plataforma online. Tal forma de colaboração contribuirá para tornar os exames mais céleres e com maior qualidade.

Visando avaliar os resultados obtidos nesta primeira etapa do projeto, será realizada uma reunião no fim do mês de novembro, no Equador, quando a questão da análise colaborativa de marcas será colocada em pauta.