INPI DEFERE PEDIDO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA OPALAS E JÓIAS ARTESANAIS NO PIAUÍ

Foi deferida pelo INPI, conforme publicação da edição da Revista de Propriedade Industrial na última terça-feira, mais uma Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para opalas preciosas, bem como as jóias produzidas através delas, na cidade de Pedro II, no Piauí.

A partir da publicação, o conselho local terá um prazo de 60 dias para realizar o pagamento das taxas referentes à expedição do certificado de registro, garantindo a formalização deste.

Em menos de um mês esta é a terceira Indicação Geográfica deferida pelo Instituto, já que no dia 20 de dezembro também foi concedido o registro para os queijos da Canastra, região do Estado de Minas Gerais, e os calçados de Franca (SP), igualmente na modalidade de Indicação de Procedência.

fonte: INPI

INPI DEFERE DOIS NOVOS PEDIDOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA MODALIDADE DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

Na edição n° 2137, do dia 20 de dezembro, da Revista de Propriedade Industrial, o INPI publicou o deferimento de mais duas Indicações Geográficas (IG), os queijos da Canastra (MG) e os calçados de Franca (SP), ambas na modalidade Indicação de Procedência. A partir da publicação, segundo a Lei de Propriedade Industrial, os produtores terão o prazo de 60 (sessenta) dias para que seja comprovado, perante o Instituto, o recolhimento das retribuições relativas à proteção decenal e à expedição do certificado de registro das referidas IGs.

Os queijos da Canastra e os calçados de Franca se juntam às outras Indicações Geográficas concedidas para produtores brasileiros, tais como, o café do Cerrado Mineiro (MG), o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho (RS), a cachaça de Paraty (RJ), as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), o couro acabado do Vale do Sinos (RS), o café da Serra da Mantiqueira (MG), o arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS), os vinhos de Pinto Bandeira (RS), o artesanato em capim dourado do Jalapão (TO), os doces de Pelotas (RS), os camarões de Costa Negra (CE), as panelas de barro de Goiabeiras (ES) e o queijo do Serro (MG).

fonte: INPI

MELÃO DA REGIÃO DE MOSSORÓ PODE SER A MAIS NOVA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA BRASILEIRA

O Comitê Executivo da Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex) encaminhou ao INPI o pedido de Indicação Geográfica (IG) para o melão da região de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Com a solicitação de registro na modalidade de Indicação de Procedência, o melão mossoroense pretende obter a sua origem garantida, o que deverá incrementar a sua competitividade. No último ano, a produção do produto alcançou 260 mil toneladas, sendo 65% deste total destinado ao mercado internacional. O Rio Grande do Norte se destaca como o maior produtor de melão no país, e a fruticultura possui grande importância para a economia do estado.

A Indicação de Procedência é a modalidade de IG caracterizada por ser o nome geográfico conhecido pela produção, extração ou fabricação de determinado produto. Já a Denominação de Origem designa produto ou serviço cujas qualidades ou características sejam decorrentes essencialmente do meio geográfico, incluindo fatores naturais ou humanos.

fonte: INPI

INPI DEFERE DOIS NOVOS PEDIDOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA BRASILEIRA

Na última quarta-feira o INPI anunciou o deferimento de mais dois pedidos de Indicação Geográfica (IG), sendo um para as peças artesanais em estanho de São João Del Rei (MG) e a outra para os vinhos dos Vales da Uva Goethe (SC).

No tocante aos produtos provenientes de São João Del Rei, a produção das peças em estanho na região é característica do século XVIII, tendo sido retomada na década de 60 do século passado, quando o inglês John Somers aplicou técnicas européias para a fabricação dos artefatos. Os produtos, utilizados como utensílio doméstico e peças sacras de design colonial, continuam sendo fabricados nos dias de hoje.

Já fazendo referência ao vinho, a uva Goethe é uma variedade criada pelo botânico Edward Roger, a partir da mistura de uvas de procedência americana e européia. A origem do seu nome é uma homenagem ao pensador alemão Johann Wolfgang Von Goethe, grande apreciador de vinhos. A variedade foi introduzida na região de Urussanga por Giuseppe Caruso, que encontrou ali as condições ideais para o desenvolvimento desta variedade de uva. O vinho apresenta características específicas em relação a cor, aroma e sabor.

Com estas dois novos pedidos deferidos pelo INPI, agora já são 16 Indicações Geográficas brasileiras, dentre as quais citamos a Região do Cerrado Mineiro (MG), para café; o Vale dos Vinhedos (RS), para vinhos; o Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne; Paraty (RJ), para cachaça; o Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para uvas e mangas; o Vale do Sinos (RS), para couro; a Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (MG), para café; Pinto Bandeira (RS), para vinho; Pelotas (RS), para doces; a Região do Jalapão do Estado do Tocantins (TO), para artesanato em capim dourado; Goiabeiras (ES), para as panelas de barro; Serro (MG), para queijo minas artesanal; o Litoral Norte Gaúcho (RS), para arroz; e Costa Negra (CE), para camarão.

fonte: INPI

INPI DEFERE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, NA CATEGORIA DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA, PARA O QUEIJO MINAS ARTESANAL DO SERRO

O Queijo Minas Artesanal do Serro, de Minas Gerais, teve o seu pedido de Indicação Geográfica (IG), na espécie de Indicação de Procedência, deferido pelo INPI. Agora, com a publicação do deferimento na Revista da Propriedade Industrial no último dia 27, já são 14 produtos brasileiros reconhecidos pela Indicação Geográfica.

Com este serviço oferecido pelo INPI, a Associação dos Produtores Artesanais do Queijo Serro (APAQS) irá proteger seu produto de eventuais falsificações, garantindo sua procedência e aumentando a sua competitividade frente aos demais produtores de queijo.

A produção do queijo artesanal do Serro foi introduzida pelos colonizadores portugueses, nativos da Serra da Estrela, ainda no século XIX. Com a decadência do ciclo do ouro, o município do Serro intensificou sua atividade agropecuária e o queijo foi um dos produto que garantiu recursos para a região e todo o Estado, pela qualidade e pelo volume que representou para o mercado.

A tradição passou de geração para geração e se manteve ao longo dos séculos, sendo que o grande desafio encontrado pelos produtores era adequar o produto artesanal às normas de segurança alimentar sem que fossem alteradas as características que o diferenciam dos demais.

fonte: INPI

BISCOITOS DE SÃO TIAGO UM NOVO PEDIDO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL

SÃO TIAGO COOKIES, A NEW APPLICATION FOR GEOGRAPHIC INDICATION IN BRAZIL

On Tuesday, the Brazilian Intellectual Property Office ("INPI") received the application for a Geographical Indication ("GI") registration for cookies from St. James, a city located in the "Campo das Vertentes" region of the state of Minas Gerais. The application was made in the form of a indication of origin which attests to the tradition of a product from a particular region.

The deposit, executed by the Institute, was conducted by the São-Tiaguense Association of Cookie Producers, which is part of the 23 manufacturing companies in the region. The "cookie industry" generates around 700 direct and seasonal jobs and results in the production of approximately 150 tons of the product. According to its reputation, the city is the home of the "Coffee with Cookie Party," which is fills the town with tradition and stimulates the local economy by attracting tourists.

With this new application for registration, the producers' idea is to add value to the product and fight counterfeiting. It should be noted that, for delivery purposes, the region's farmers had the help of two institutions related to research and innovation, the Federal University of São João del Rei (UFSJ) and the Foundation for the Support of Research of Minas Gerais (FAPEMIG).

Na última terça-feira, o INPI recebeu o pedido de registro de Indicação Geográfica (IG) para os biscoitos de São Tiago, cidade localizada na região do Campo das Vertentes, no estado de Minas Gerais. O registro foi realizado para a modalidade de Indicação de Procêdencia, a qual atesta a tradição de um produto em determinada região.

O depósito, executado junto ao Instituto, foi efetuado pela Associação São-Tiaguense dos Produtores de Biscoito, da qual fazem parte 23 empresas produtoras da região. A “indústria dos biscoitos” gera cerca de 700 empregos diretos e resulta na produção seminal de aproximadamente 150 toneladas do produto. Com a fama, a cidade é a sede da Festa do Café-com Biscoito, que anualmente resgata a tradição e aquece a economia local atraindo turistas.

Com mais este pedido de registro, a idéia dos produtores é agregar valor ao produto e lutar contra as falsificações. Cabe ressaltar que, para efetuar o pedido, os produtores da região contaram com a ajuda de duas instituições relacionadas a pesquisa e inovação, a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

fonte: INPI

DUAS NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONCEDIDAS NO BRASIL

TWO NEW GEOGRAPHICAL INDICATIONS GRANTED IN BRAZIL

In its August 9th, 2011 edition, the Journal of Industrial Property published the approval of the application of two new Geographical Indications: shrimp of the Black Coast, Ceará and a type of candy from Pelotas, Rio Grande do Sul. From the date of publication, both, the Association of Shrimp Farmers of the Black Coast (ACCN) and the Association of Candy Producers of Pelotas, have 60 days to pay the fee provided for issuing the certificate of registration.

Certification through the Geographical Indication ("GI") is used to protect the products from any tampering, guaranteeing its origin and increasing its competitiveness. Now, with the acceptance of these two new products, there is a total of 13 national products certified by Geographical Indication.

The Black Coast shrimp are cultivated in artificial fish farms in the towns of Acaraú, Itarema, and Cruz. The shrimp will represent the 2nd product certification that is in the form of a Designation of Origin. The product possesses specific characteristics and qualities, and although the species originated in the Pacific, it has since adapted to the region. This GI has also received the support of the Federal University of Ceará. The sweet taste and high protein content are characteristics that come from the soil and water where the shrimp is cultivated, as well as through techniques of cultivation.

The candy from Pelotas received a certification in the form of indication of origin. The specific soil surrounding Pelotas, a city located about 250km from Porto Alegre, encourages the planting of fruit trees, which are used for the manufacturing of the candy. There are 15 different types of candy, from fine candy to fruit candy. The certificate is to ensure the exclusivity of the products, whose recipes date from the 19th century.



A Revista de Propriedade Industrial, na sua edição do dia 9 de agosto de 2011, publicou o deferimento do pedido de duas novas Indicações Geográficas: os camarões da Costa Negra, no Ceará; e os doces de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A partir da data da publicação, a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) e a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, terão um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.

A certificação através da Indicação Geográfica serve para proteger os produtos de eventuais falsificações, garantindo sua procedência e aumentando a sua competitividade. Agora, como deferimento desses dois novos registros, totalizarão 13 o número de produtos nacionais certificados através da Indicação Geográfica.

O camarão de Costa Negra, cultivado em viveiros artificiais nos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, representará o 2º produto com certificação na modalidade Denominação de Origem. O produto possui características e qualidades especificas, embora seja de uma espécie originaria do Oceano Pacífico recebeu adaptações às condições da região, contando inclusive com o apoio da Universidade Federal do Ceará. O sabor adocicado e o alto teor protéico são características advindas do solo e da água aonde é realizado o cultivo, bem como das técnicas próprias de cultivo.

Os doces de Pelotas receberam a certificação na modalidade de Indicação de Procedência. A característica do solo da região de Pelotas, município localizado a cerca de 250km de Porto Alegre, favorece o plantio de arvores frutíferas, utilizadas para a fabricação dos doces. Abarcando 15 diferentes tipos de doce, entre finos e de frutas, o certificado visa garantir a exclusividade dos produtos, cujas receitas datam do século 19.

INPI DEFERE O PEDIDO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA APG

GOIABEIRAS CLAY POTS FROM VITÓRIA, ES GRANTED GEOGRAPHICAL lNDICATION

On July 26th, 2011, it was published in RPI No. 2116 that the Goiabeiras clay pot, made in the city of Vitória, Espirito Santo, was granted Geographical Indication. From the date of publication, the Associação das Paneleiras de Goiabeiras ("APG") has a period of sixty (60) days to make the fee payment in order to insure the issuance of the certificate of registration.

After registration of the Goiabeiras pots, there will be a total of eleven (11) products certified by national origin Geographical Indication in Brazil. This certification is to protect the products from any tampering since it guarantees the origin of the products and increases their market competitiveness.

The artisanally produced Goiabeiras pots are made with clay taken from the earth of the Mulembá Valley on the island of Victoria. The tannin, used for sealing, is obtained from the bark of mangrove. To ensure compliance with the environmental legislation, the extraction of both, the tannin and the clay, is carried out sustainably. The pots, which are handmade, are sold almost entirely by order.

This is the second Indication of Origin granted to Brazilian handicrafts. At the beginning of July, the golden grass of Jalapão was also granted the indication. According to the technician that supervised the process, the review period only lasted about one year, since the process is not in high demand.

Foi publicado na RPI n° 2116, de 26 de julho de 2011 , o deferimento da Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para a panela de barro de Goiabeiras, confeccionada no município de Vitória, no Espírito Santo. A partir da data da publicação, a Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG) terá um prazo de 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento da taxa prevista para a expedição do certificado de registro.

Após o registro das panelas de Goiabeiras, totalizarão onze produtos nacionais com procedência certificada pela Indicação Geográfica. Essa certificação visa proteger os produtos de eventuais falsificações, uma vez que garante sua procedência e aumenta a sua competitividade no mercado.

A produção artesanal das panelas de Goiabeiras é feita com a argila retirada do barreiro do Vale do Mulembá, na ilha de Vitória. Já o tanino, utilizado para a impermeabilização das peças, é obtido da casca do mangue vermelho. Para garantir a conformidade com a legislação ambiental, a extração tanto da argila quanto do tanino, sao realizados de forma sustentável. As panelas, que são produzidas artesanalmente, são vendidas, quase que em sua totalidade, por encomenda.

É a segunda Indicação de Procedência deferida para o artesanato brasileiro, no início do mês de julho, foi concedido para o artesanato do capim dourado do Jalapão. Segundo o técnico de Indicação Geográfica que examinou o processo, o período de análise durou cerca de um ano apenas, uma vez que o processo não foi algo de nenhuma exigência.

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DEFERIDA PARA O ARTESANATO DE CAPIM DOURADO DO JALAPÃO

GI GRANTED TO JALAPÃO'S GOLDEN GRASSES

The golden grass of Jalapão, a state park in the Brazilian state of Tocantins, was granted Geographical Indication ("GI") in the form of Indication of Source ("IS"). The golden grass is used to make bags, jewelry, baskets, and other pieces. The application was granted by the Brazilian Intellectual Property Office (INPI), and the grant was published on July 12, 2011 in its journal, Industrial Property No. 2144.

From the date of publication, the Association of Artisans from the region will have 60 days to pay the regulatory fee.

After this requirement is fulfilled, certification of registration will be issued and Jalapão will become Brazil's 10th (tenth) national product to be granted a GI. Such certificates guarantee the suitability and quality of the product, which brings a competitive advantage to certificate holder.

O INPI em sua Revista de Propriedade Industrial n 2114, publicada em 12 de julho de 2011, deferiu o pedido de Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para o artesanato de capim dourado do Jalapão (TO), utilizado para confecção de bolsas, fruteiras, porta-jóias entre outras peças.

Com essa publicação, a Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão, no Estado do Tocantis, terá 60 dias para comprovar, junto ao INPI, o pagamento da taxa para expedição do certificado de registro.

Essa será a décima Indicação Geográfica registrada no Brasil, este tipo de certificado garante a procedência do produto e sua qualidade, trazendo um diferencial competitivo para os seus detentores.