O desacordo, entre a organização do festival SWU e o
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), na definição dos
valores a serem pagos pelos direitos autorais originou uma disputa judicial
milionária entre as partes, e ameaça suspender a atual edição do evento.
O ECAD, órgão administrado por nove associações de música
responsável por realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais
decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, afirma que
o festival está inadimplente e cobra na Justiça o valor de R$ 1.037.860,16, referente
a uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição,
em 2010.
Pelo regulamento do Ecad, em eventos com execução de música
ao vivo, o imposto devido é equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para
remunerar os autores. O festival vendeu mais de 100 mil ingressos, com valores entre
R$ 95 e R$ 640, e negociou com o Ecad uma redução para 9,2% da renda da
bilheteria.
Feito o acordo, os organizadores do SWU pagaram apenas a
chamada "garantia mínima", cobrada antes do evento e equivalente a
30% do total devido, portanto, o Ecad cobra judicialmente o equivalente aos 70%
da dívida ainda não pagos.
Além de cobrar os direitos autorais, o Ecad também pede
que seus fiscais tenham acesso ao evento. Nesta mesma ação, o escritório processa
ainda a Prefeitura de Paulínia (SP), cidade aonde será realizada a atual edição
do festival, por "responsabilidade solidária", já que o evento
acontecerá em uma área pública municipal.
fonte: Folha de São Paulo
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