TWITTER VAI REALIZAR CENSURA DE CONTEÚDO EM SUA REDE DE MICROBLOGS

A rede de microblog, Twitter, vai começar a restringir mensagens de seus usuários em determinados países, renovando questões sobre a forma pela qual a plataforma social lidará com relação a assuntos, tais como a liberdade de expressão, à medida que seu alcance mundial aumenta.

Até então, o Twitter era obrigado a remover uma mensagem de seu sistema caso recebesse solicitação nesse sentido de um governo. Entretanto, a partir de agora, a empresa informou que pretende realizar o bloqueio seletivo dos textos para os usuários de um determinado país. Como exemplo o Twitter utilizou as restrições relativas ao conteúdo pró-nazista na Alemanha e França, dois países que censuram esse tipo de mensagem.

O pronunciamento de que censurará conteúdo representa um desvio radical ante a posição assumida pelo Twitter um ano atrás, quando manifestantes oposicionistas na Tunísia, Egito e outros países árabes utilizaram a rede social para coordenar manifestações em massa. Em meio às revoluções que eclodiam no mundo árabe, o Twitter sinalizou que não realizaria a censura do conteúdo com um post intitulado “que os tweets fluam”.

fonte: Reuters

APPLE SE CONSIDERA PROPRIETÁRIA DE PATENTES DA KODAK

Recentemente a Kodak, gigante do setor de fotografias, entrou com pedido de concordata para evitar a falência e, para o seu reerguimento, a empresa tem como seu principal alicerce o seu portfólio de patentes, o qual funcionária como garantia para a obtenção de um empréstimo milionário necessário para a reestruturação dos seus negócios. A Apple, no entanto, pretende atrapalhar um pouco esses planos.

A criadora do iPod enviou um documento à corte responsável pelo caso reivindicando a propriedade de algumas das mais importantes patentes da Kodak, De acordo com a Apple, além de algumas das patentes não serem de propriedade da empresa fotográfica, mas sim da própria empresa de Cupertino, outras ainda são objeto de disputas judiciais, ainda sem resolução do mérito.

Ainda segundo a Apple, a companhia fotográfica tentou se apropriar indevidamente dessas patentes.A gigante do setor tecnológico alega que as patentes são fruto de uma parceria com a Kodak, que resultou no lançamento das câmeras QuickTake em 1994.

Por sua vez, a Kodak também processou a Apple, bem como outras empresas do setor, como a HTC e a Samsung, na tentativa de reivindicar outras patentes e reerguer suas operações.

fonte: Reuters

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PODE EXTRADITAR BRITÂNICO PARA OS EUA

Um tribunal inglês negou o pedido da defesa do estudante britânico Richard O´Dwyer pela não extradição para os Estados Unidos pela criação do TV Schack, website que aglomera links para download de cópias não autorizadas  programas de TV e  filmes.

Embora tais práticas não violem as leis relacionadas à área no Reino Unido, o estudante poderá enfrentar uma pena de reclusão, mesmo nunca tendo visitado ou seu site ter utilizado servidores nos Estados Unidos. Em sua defesa o estudante alega que o site não abrigava o conteúdo ilegal, apenas apontava links para outros locais, o que tecnicamente seria a mesma coisa que fazem Google ou Yahoo.

O caso vai agora à Suprema Corte britânica. Se extraditado e condenado nos EUA, O’Dwyer pode pegar de cinco a dez anos de prisão.

fonte: Reuters

PROJETOS DE LEI CONTRA PIRATARIA DEVERÃO SOFRER ALTERAÇÕES NO CONGRESSO E SENADO NORTE-AMERICANO

Os projetos de lei norte-americano que tem como objetivo combater a pirataria online e pareciam destinados à aprovação rápida no Congresso e Senado dos Estados Unidos agora talvez sejam diluído ou abandonados, depois de sofrer criticadas pela Casa Branca.

Conhecidos como SOPA, na Câmara dos Deputados, e PIPA no Senado, eram alvo de grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que os consideram como de suma importância para reprimir a pirataria online.

Alguns defensores da liberdade na Internet apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apóiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia virtual comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, ficariam inativos como protesto contra a medida.

Com a repercussão negativa do público sobre o projeto e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso e do Senado estão se preparando para reformular os projetos, ou possivelmente, redigir novas medidas.

fonte: Reuters

INPI REDUZ PRAZO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PATENTE

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou a redução de 8 para 5 anos o tempo estimado para tramitação de pedidos de patentes depositados no órgão a partir de 2011. A queda chegou a quase 50% em dois anos e é resultado da informatização dos processos. O órgão agora esbarra na falta de pessoal para alcançar, até 2015, a meta de 4 anos, período considerado compatível com padrões internacionais, que o governo persegue no Plano Brasil Maior.

A redução foi a mais significativa obtida pelo INPI desde o início de sua reformulação para aperfeiçoar a proteção dos diretos sobre produtos e processos criados por empresas e pesquisadores e incentivar a elevação dos investimentos em inovação no setor privado. Em 2008, o prazo médio estimado para um depósito de patente era de 10,3 anos, mantido em 2009 (10,2). Em 2010, o indicador caiu para 8,3 e terminou o ano passado em 5,4.

Com mais de 30 mil pedidos depositados em 2011, o INPI possui atualmente um examinador para cada 110 novos depósitos anuais. A título de comparação, o escritório americano de patentes tem 5,4 mil examinadores e 460 mil depósitos anuais, 85 por analista, já o europeu conta com 3,6 mil técnicos para 150 mil novos pedidos por ano, 41 por examinador. O prazo médio para concessão de patentes é de 3,5 e 4,5, respectivamente.

Na tentativa de mudar esse panorama, o Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) solicitou ao governo federal a contratação de pelo menos mais 330 examinadores no curto prazo, uma vez que a demora na análise do pedido de patente acaba impedindo que o avanço das inovações, e que estas se tornem negócios.

fonte: Estadão

MOTOROLA PROCESSA APPLE POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO IPHONE 4S E ICLOUD

A Motorola ingressou, com a sanção do Google, com um novo processo contra a Apple nos Estados Unidos por suposta infração de patentes envolvendo o novo smartphone iPhone 4S e o aplicativo iCloud.

Entre as patentes que são alvo deste processo encontram-se as que estão relacionadas ao “receptor com uma antena externa escondida”, “método e aparelho para facilitar a troca de endereços em um sistema de mensagens sem fio” e “aparelho para controlar a utilização de software em um dispositivo de comunicação portátil”.

A autorização do Google se fez necessária por que no acordo de compra da Motorola Mobility, que ainda precisa de aprovação de diversos órgãos internacionais, existe uma cláusula específica dizendo que a companhia de celulares não pode abrir novos processos envolvendo propriedade intelectual sem o consentimento do Google.

fonte: Reuters

APPLE SOFRE NOVO REVÉS EM DISPUTA DE PATENTES COM A SAMSUNG NA HOLANDA

Em mais um capítulo na batalha travada ao redor do mundo entre a Apple e a Samsung, a companhia norte-americana sofreu novo revés na tentativa de barrar a comercialização da linha de tablets Galaxy na Holanda.

Desta vez a criadora do iPad apelou da decisão de primeira instância que concluiu o Galaxy Tab não é uma cópia da sua linha de tablets, contudo, a corte recursal indeferiu o pedido da Apple, confirmando a decisão de primeiro grau.

As duas companhias têm aberto processos em face da outra em meio à crescente briga pela liderança nos mercados de celulares inteligentes e tablets.

fonte: Reuters

KODAK PROCESSA SAMSUNG POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE PATENTE

A Samsung está sendo processada pela Kodak por suposta violação de cinco de suas patentes relacionadas à imagem digital. A empresa do ramo fotográfico apresentou a queixa contra a multinacional sul-coreana, nos Estados Unidos, usando alegações bem semelhantes às feitas contra a Apple e a HTC no início deste mês.

A Kodak, que já foi lider mundial em fotografias e entrou com pedido de concordata no último dia 19, vem tentando vender suas concessões para arrecadar dinheiro suficiente para se manter no mercado. Uma delas estaria relacionada às patentes de captura digital, essenciais para uma ampla gama de dispositivos móveis que capturam imagens.

Atualmente a empresa alega ter licenciado as suas patentes de imagem digital para mais de 30 empresas, incluindo LG, Motorola e Nokia.

fonte: Reuters

1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PORTO ALEGRE CONCEDE TUTELA ANTECIPADA PROIBINDO EMPRESA DE UTILIZAR MARCA

A empresa D.D.Drin Serviços de Desinsetização Domiciliar obteve tutela antecipada, junto à 1ª Vara Cível do Foro Regional de Porto Alegre, para evitar que a empresa Aspervac, dedetizadora de Porto Alegre, usa a marca D.D.Drin, além de seus elementos figurativos e o layout do seu site. A tutela concedida impede que a Aspervac possa fazer qualquer referência à D.D. Drin.

A autora alegou que a Aspervac utilizou-se de elementos gráficos e do nome da empresa em seu site, o que causaria uma falsa idéia de associação ou vínculo entre as empresas. Além do pedido de indenização por enriquecimento ilícito decorrente do aproveitamento da marca, a D.D.Drin também alega que houve violação ao direito de marca.

A ação ainda está em fase inicial, aguardando a contestação da Aspervac, que se descumprir a determinação judicial estará sujeito a multa de, no máximo, R$ 10 mil.

fonte: Conjur

EMPRESÁRIO ALAGOANO ACUSA REDE GLOBO DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE MARCA

O alagoano João Henrique Mendonça, proprietário da loja de roupas virtual “Freaks”, pretende processar a Rede Globo por suposta violação de direitos de propriedade intelectual.

Segundo João Henrique, a emissora estaria utilizando o elemento figurativo da marca mista “Freaks”, com pedido de registro perante o INPI realizado em março de 2010 , na lente da edição atual do seu reality show. Tal uso estaria motivando o empresário a ingressar com pedidos de suspensão do uso da marca, perdas e danos, além dos danos morais.

fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas

GIGANTES DO SETOR DE TECNOLOGIA NÃO ADEREM AO APAGÃO DIGITAL

Embora alguns sites de renome, tais como Wikipédia e a Reddit, tenham aderido ao “apagão digital” realizado na última quarta-feira dia 18, as grandes potências da Internet resolverão não aderir ao movimento de protesto contra os projetos de lei conhecidos como SOPA e PIPA.

Mesmo demonstrando grande preocupação com a tramitação de tais projetos na Câmara e no Senado norte-americano, as grandes empresas do setor de tecnologia optaram por não sacrificar um dia do seu faturamento e correr o risco de criar insatisfação entre seus usuários. Dos grandes sites que manifestaram publicamente oposição ao projeto, apenas o Google planejou algum tipo de alteração na página, que veiculará uma mensagem contra as medidas, mas sem impedir o usuário de usufruir de seus serviços.

Diversas outras empresas adotaram a posição de criticar os projetos, mas sem tirar seus serviços do ar. Entre elas estão companhias que em novembro escreveram ao Congresso dos EUA se queixando dos projetos, como AOL, eBay, Mozilla e Zynga.

fonte: Reuters

INPI DEFERE PEDIDO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA OPALAS E JÓIAS ARTESANAIS NO PIAUÍ

Foi deferida pelo INPI, conforme publicação da edição da Revista de Propriedade Industrial na última terça-feira, mais uma Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para opalas preciosas, bem como as jóias produzidas através delas, na cidade de Pedro II, no Piauí.

A partir da publicação, o conselho local terá um prazo de 60 dias para realizar o pagamento das taxas referentes à expedição do certificado de registro, garantindo a formalização deste.

Em menos de um mês esta é a terceira Indicação Geográfica deferida pelo Instituto, já que no dia 20 de dezembro também foi concedido o registro para os queijos da Canastra, região do Estado de Minas Gerais, e os calçados de Franca (SP), igualmente na modalidade de Indicação de Procedência.

fonte: INPI