O V Congresso de
Direito de Autor e Interesse Público, que será realizado nos dias 31 de outubro
e 1º de novembro, tem por objetivo reunir especialistas para discutirem as
estratégias para formulação de políticas públicas, para que o Brasil desenvolva
um marco regulatório para sua economia criativa, discutindo suas conexões com o
Direito Autoral como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento
da diversidade cultural e das indústrias criativas.
Segundo os coordenadores do Congresso, o que se aspira é
buscar elementos para a construção de um novo ambiente onde haja valorização da
criação e difusão da economia criativa a partir de uma legislação específica
para os direitos do autor de bens culturais. Por esse motivo, a quinta edição
do evento será dedicada especificamente à análise da economia criativa, discutindo suas conexões com o
Direito e terá como eixos temáticos Os Direitos Autorais e a
Economia Criativa; e a Economia Criativa – Direitos – Direitos Autorais e Novos
Modelos de Negócio.
Dados do Ministério da Cultura mostram que no Brasil, o
potencial criativo ainda é subutilizado. Apesar da abundância de talentos
criativos, o país está fora da lista dos 20 principais exportadores de bens
criativos, muito embora possua uma das maiores diversidades culturais do mundo.
fonte: Ministério da Cultura
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