Em cerimonia realizada no Japão, no ultimo sábado, EUA, Austrália, Canadá, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Cingapura e Coréia do Sul assinaram o Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA). O documento pretende evitar o intercambio ilegal de propriedade intelectual.
Entre outras medidas, o acordo prevê que os governos tornem ilegal o mercado de artigos que violem direitos de autor, tais como dispositivos que copiam DVDs criptografados sem autorização. Além disso, o acordo solicita que as demais nações participantes apliquem as leis de apreensão e confisco de produtos falsificados ou contra direitos autorais em seus países. Ainda é previsto no ACTA que os infratores sejam condenados a pagar determinado valor de indenização por infração aos direitos de propriedade intelectual.
A União Européia, México e a Suíça, sobretudo, que participaram da criação do acordo e ainda não assinaram o documento, disseram, em uma declaração conjunta, que pretendem fazê-lo em breve.
fonte: Reuters
Entre outras medidas, o acordo prevê que os governos tornem ilegal o mercado de artigos que violem direitos de autor, tais como dispositivos que copiam DVDs criptografados sem autorização. Além disso, o acordo solicita que as demais nações participantes apliquem as leis de apreensão e confisco de produtos falsificados ou contra direitos autorais em seus países. Ainda é previsto no ACTA que os infratores sejam condenados a pagar determinado valor de indenização por infração aos direitos de propriedade intelectual.
A União Européia, México e a Suíça, sobretudo, que participaram da criação do acordo e ainda não assinaram o documento, disseram, em uma declaração conjunta, que pretendem fazê-lo em breve.
fonte: Reuters
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