POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO INPI

POLICIES FOR UPGRADING INPI

The second stage in the Brazilian Intellectual Property Office's ("INPI") modernization project, to begin in August, involves the acquisition of new servers and computers. The project's main objective is to halve the period needed for granting patents in Brazil by 2015.

It is the government's intention to improve the INPI's performance, which is still below international standards. In the US and EU, a request for patent examination takes, on average, 3.5 and 4.5 years respectively. In South Korea, also an emerging country, the process is even faster at 3 years.

The initiative is part of an industrial policy, implemented by President Rousseff, that focuses on innovation. According to the Minister of Development, Fernando Pimentel, "the measures will generate huge demand for the INPI. It is necessary to prepare it."

A segunda etapa do projeto de modernização do INPI, que ocorrerá a partir de agosto, conta com a contratação de novos servidores e aquisição de computadores. O projeto tem como principal objetivo reduzir pela metade o prazo de concessão de patentes no Brasil até 2015.

A intenção do governo é aprimorar o desempenho do INPI, que ainda se encontra abaixo dos padrões internacionais. Um pedido de análise de patente demora em média, nos EUA e na União Européia, 3,5 e 4,5 anos respectivamente, na Coréia do Sul, que também é um país emergente, o processo é ainda mais rápido, tem duração de 3 anos.

A iniciativa faz parte da política industrial implementada pela presidente Dilma Rousseff que tem como foco a inovação. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, “as medidas vão gerar grande demanda para o INPI. É preciso prepara-lo”.