terça-feira, 26 de julho de 2011

INPI DEFERE O PEDIDO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA APG

GOIABEIRAS CLAY POTS FROM VITÓRIA, ES GRANTED GEOGRAPHICAL lNDICATION

On July 26th, 2011, it was published in RPI No. 2116 that the Goiabeiras clay pot, made in the city of Vitória, Espirito Santo, was granted Geographical Indication. From the date of publication, the Associação das Paneleiras de Goiabeiras ("APG") has a period of sixty (60) days to make the fee payment in order to insure the issuance of the certificate of registration.

After registration of the Goiabeiras pots, there will be a total of eleven (11) products certified by national origin Geographical Indication in Brazil. This certification is to protect the products from any tampering since it guarantees the origin of the products and increases their market competitiveness.

The artisanally produced Goiabeiras pots are made with clay taken from the earth of the Mulembá Valley on the island of Victoria. The tannin, used for sealing, is obtained from the bark of mangrove. To ensure compliance with the environmental legislation, the extraction of both, the tannin and the clay, is carried out sustainably. The pots, which are handmade, are sold almost entirely by order.

This is the second Indication of Origin granted to Brazilian handicrafts. At the beginning of July, the golden grass of Jalapão was also granted the indication. According to the technician that supervised the process, the review period only lasted about one year, since the process is not in high demand.



Foi publicado na RPI n° 2116, de 26 de julho de 2011 , o deferimento da Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para a panela de barro de Goiabeiras, confeccionada no município de Vitória, no Espírito Santo. A partir da data da publicação, a Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG) terá um prazo de 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento da taxa prevista para a expedição do certificado de registro.

Após o registro das panelas de Goiabeiras, totalizarão onze produtos nacionais com procedência certificada pela Indicação Geográfica. Essa certificação visa proteger os produtos de eventuais falsificações, uma vez que garante sua procedência e aumenta a sua competitividade no mercado.

A produção artesanal das panelas de Goiabeiras é feita com a argila retirada do barreiro do Vale do Mulembá, na ilha de Vitória. Já o tanino, utilizado para a impermeabilização das peças, é obtido da casca do mangue vermelho. Para garantir a conformidade com a legislação ambiental, a extração tanto da argila quanto do tanino, sao realizados de forma sustentável. As panelas, que são produzidas artesanalmente, são vendidas, quase que em sua totalidade, por encomenda.

É a segunda Indicação de Procedência deferida para o artesanato brasileiro, no início do mês de julho, foi concedido para o artesanato do capim dourado do Jalapão. Segundo o técnico de Indicação Geográfica que examinou o processo, o período de análise durou cerca de um ano apenas, uma vez que o processo não foi algo de nenhuma exigência.

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