O DESAFIO DAS PATENTES NO INPI

PATENT CHALLANGE AT INPI

Julio Cesar Moreira's main objective as the new Patents Director at the Brazilian Intellectual Property Office ("INPI") is to examine the patent application within an average of four years. According to Moreira, reducing timescales (currently the average wait-time is eight years) depends on several actions now being carried out, such as hiring staff, reviewing internal procedures, computerizing the patent processes and increasing international cooperation.

The board of examiners at INPI has been working to recruit new professionals to help meet the increasing demand for patents in Brazil. Actions are being prepared regarding internal procedures in order to renumber the requests in order to facilitate follow-up and prioritize requests in strategic areas, such as the so-called "green patents." In addition, there have been discussions about the differences between patents of invention and patents of the utility model.

Concerning electronic procedures, INPI has launched a system that gives out technical advice on the Internet, e-Parecer, a system that distributes Patent Cards. The system is estimated to launch in June. The objective is that, from March 2012, e-Patents will work for the external user, allowing requests via the web.

In regards to international cooperation, the goal is to expand information exchange between patent examiners as a subsidy for the exams. This is already underway in Prosur, a project involving nine South American countries, including Brazil.

To avoid patent review, partnerships are being discussed in model called Patent Proseuction Highway ("PPH"), a partnership involving the United States, Japan, Chile, Portugal and Spain. Through the PPH, a country's patent examiner can take advantage of the work performed by an examiner from another country on the same patent application, streamlining the process.

O principal objetivo do novo diretor de patentes do INPI, Julio Cesar Moreira, é analisar o pedido de patentes num prazo médio de quatro anos. De acordo com Moreira, a redução nos prazos (atualmente o tempo médio são oito anos) passa por diversas ações que estão sendo realizadas, como a contratação de pessoal, a revisão de procedimentos internos, a informatização dos processos de patentes e o aumento das ações de cooperação internacional.

Sobre o quadro de examinadores, o INPI vem trabalhando para contratar novos profissionais com o objetivo de atender à crescente demanda por patentes no Brasil. Em relação aos procedimentos internos, estão sendo preparadas ações para: renumerar os pedidos, afim de facilitar o seu acompanhamento; priorizar solicitações em áreas estratégicas, como as chamadas “patentes verdes”; além de discussões sobre as diferenças entre as patentes de invenção e de modelo de utilidade.

Em relação aos procedimentos eletrônicos, o INPI lançou um sistema que divulga pareceres técnicos pela Internet (e-Parecer) e projeta o lançamento, ainda no mês de junho, um sistema que divulga cartas-patente. O objetivo é que o e-Patentes esteja funcionando para o usuário externo, permitindo o pedido via web, a partir de Março de 2012.

No tocante a cooperação internacional, a meta é ampliar as atividades de trocas de informação entre os examinadores de patentes como subsidio para os exames. Isso ocorre no Prosur, um projeto que já se encontra em andamento e envolve nove países sulamericanos, entre eles o Brasil.

Para evitar reanálise de patentes, estão sendo discutidas parcerias no modelo do Patent Proseuction Highway (PPH) com EUA, Japão, Chile, Portugal e Espanha. Através do PPH, o examinador de patentes de uma país poderá aproveitar o trabalho realizado por um examinador de outro país sobre um mesmo pedido de patente, agilizando o processo.