NOKIA É MULTADA NA AUSTRÁLIA PELO ENVIO DE SPAM AOS SEUS CLIENTES

A Nokia foi multada em mais de 100 mil reais pela Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia pelo envio, sem a devida autorização, de mensagens com propaganda para os aparelhos de seus clientes. A agência reguladora informou ainda que a marca finlandesa se comprometeu a instruir seus empregados sobre as leis que proíbem o envio desse tipo de mensagem de texto, conhecidas como “spam”.

A decisão das autoridades australianas pode abrir um precedente em outros países do mundo, inclusive no Brasil, e desencadear uma série de processos contra a Nokia pelo envio de spam.

fonte: Reuters

USUÁRIOS PRETENDEM PROCESSAR FBI PELO FECHAMENTO DO MEGAUPLOAD

Um grupo de internautas está se organizando para mover uma ação contra o FBI pelo fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, e conseqüente remoção sumária de seus documentos, trabalhos e demais arquivos armazenados no site, sem qualquer tipo de aviso prévio.

A agência norte-americana fechou o site sob a alegação de que o serviço prestado pelo Megaupload causava prejuízo à indústria do entretenimento, já que não era recolhida qualquer quantia relativa ao pagamento dos direitos autorais das obras compartilhadas. Entretanto, o site além de ser utilizado para compartilhamento de arquivos protegidos por direitos autorais, também era muito utilizado por estudantes e profissionais para disponibilizar documentos que eram de seu direito de uso e compartilhamento.

Pesquisas, relatórios, documentos, coleções de fotos e vídeos eram armazenados no Megaupload por uma questão de conveniência e praticidade, e agora, com o fechamento do site, esses usuários não sabem se tais arquivos pessoas foram perdidos ou não.

A organização Pirate Parties começou a reunir as pessoas que foram afetadas pela iniciativa do FBI, com o objetivo de registrar uma queixa oficial contra o órgão do governo.

fonte: Reuters

PAULO COELHO APÓIA COMPARTILHAMENTO DE OBRA PROTEGIDA POR DIREITOS AUTORAIS

Enquanto existem artistas que são totalmente contra o compartilhamento de arquivos protegidos por direitos autorais na Internet, outros se posicionam a favor deste tipo de prática, como o escritor Paulo Coelho. Na última semana, o escritor brasileiro publicou em seu blog pessoal um texto sobre um dos mais famosos, e perseguidos pelas autoridades e defensores dos direitos autorais, sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o The Pirate Bay.

A postagem de Paulo Coelho faz menção ao programa que pretende descobrir artistas através do incentivo ao envio do conteúdo produzido por seus usuários, seja música, vídeo ou desenho, para serem disponibilizados pelo site. Caso os proprietários do The Pirate Bay gostem do material, o usuário terá a sua foto e o atalho para o endereço pessoal do “artista” disponibilizada no site. Paulo Coelho é a “primeira estrela” da campanha, aonde ele apóia explicitamente este tipo de compartilhamento de arquivos.

Em sua postagem mais recente, o autor afirma ainda que as vendas de seus livros estão aumentando gradualmente desde que os leitores começaram a disponibilizar suas obras em sites de compartilhamento.

fonte: Reuters

FBI PRETENDE CRIAR FERRAMENTA PARA MONITORAR REDES SOCIAIS

De acordo com um documento publicado pelo FBI, a agencia está procurando uma empresa interessada no desenvolvimento de um sistema de monitoramento de redes sociais, tais como Facebook e Twitter.A idéia da agência norte-americana é aproveitar informações publicadas em redes sociais para saber como responder e até mesmo prever crises.

O sistema idealizado seria capaz de monitorar palavras-chave relacionadas a terrorismo, operações de vigilância, crimes de fraude online ou qualquer outro tema requisitado pelo FBI, além de funcionar como um alerta para seus agentes sobre possíveis ameaças. A ferramenta contaria ainda com a opção de inserção de dados como tweets, coordenadas de GPS, entre outras informações.

O documento estipulou como data limite o dia 10 de fevereiro para que os interessados enviem as suas propostas para o FBI.

fonte: Reuters

22 PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA ASSINAM O ACTA

O ACTA, acordo em matéria de propriedade intelectual que vem sendo negociado em segredo desde 2007 e poderá afetar a liberdade de expressão na Internet, foi assinado no último dia 26 em Tóquio pelos 22 países da União Europeia. A adesão dos membros da UE levou milhares de pessoas as ruas da Polônia, além de ataques à websites.

O acordo pretende uniformizar as medidas de combate às violações das leis de propriedade intelectual a nível mundial. A medida não afetará apenas a pirataria online, pois seria aplicada a todas as áreas, impedindo, por exemplo, a venda de produtos falsificados ou o transporte de medicamentos genéricos.

Outros países, incluindo os EUA, Canadá e Japão, já haviam assinado em Outubro de 2011. Os únicos países europeus que ainda não assinaram o ACTA foram a Eslováquia, a Alemanha, o Chipre, a Holanda e a Estónia, mas está previsto que o façam muito brevemente. O Parlamento Europeu, mesmo assim, ainda não aprovou o acordo, que deverá ser discutido em Maio e votado em Junho.

fonte: Reuters

SAMSUNG TEM NOVO REVÉS EM BATALHA JUDICIAL CONTRA A APPLE NA ALEMANHA

Na última sexta-feira, uma corte alemã decidiu em favor da Apple em um processo envolvendo patentes de tecnologia móvel proposta pela Samsung, o mais recente veredicto na crescente batalha global entre as duas gigantes do setor tecnológico.

A decisão da corte de Mannheim faz referência a uma das três patentes que a Apple, de acordo com as alegações da Samsung, teria violado, sacramentando a segunda derrota da fabricante sul-coreana no processo em questão.

A decisão sobre a terceira patente do processo deverá ser publicada no dia 2 de março.

fonte: Reuters

TWITTER VAI REALIZAR CENSURA DE CONTEÚDO EM SUA REDE DE MICROBLOGS

A rede de microblog, Twitter, vai começar a restringir mensagens de seus usuários em determinados países, renovando questões sobre a forma pela qual a plataforma social lidará com relação a assuntos, tais como a liberdade de expressão, à medida que seu alcance mundial aumenta.

Até então, o Twitter era obrigado a remover uma mensagem de seu sistema caso recebesse solicitação nesse sentido de um governo. Entretanto, a partir de agora, a empresa informou que pretende realizar o bloqueio seletivo dos textos para os usuários de um determinado país. Como exemplo o Twitter utilizou as restrições relativas ao conteúdo pró-nazista na Alemanha e França, dois países que censuram esse tipo de mensagem.

O pronunciamento de que censurará conteúdo representa um desvio radical ante a posição assumida pelo Twitter um ano atrás, quando manifestantes oposicionistas na Tunísia, Egito e outros países árabes utilizaram a rede social para coordenar manifestações em massa. Em meio às revoluções que eclodiam no mundo árabe, o Twitter sinalizou que não realizaria a censura do conteúdo com um post intitulado “que os tweets fluam”.

fonte: Reuters

APPLE SE CONSIDERA PROPRIETÁRIA DE PATENTES DA KODAK

Recentemente a Kodak, gigante do setor de fotografias, entrou com pedido de concordata para evitar a falência e, para o seu reerguimento, a empresa tem como seu principal alicerce o seu portfólio de patentes, o qual funcionária como garantia para a obtenção de um empréstimo milionário necessário para a reestruturação dos seus negócios. A Apple, no entanto, pretende atrapalhar um pouco esses planos.

A criadora do iPod enviou um documento à corte responsável pelo caso reivindicando a propriedade de algumas das mais importantes patentes da Kodak, De acordo com a Apple, além de algumas das patentes não serem de propriedade da empresa fotográfica, mas sim da própria empresa de Cupertino, outras ainda são objeto de disputas judiciais, ainda sem resolução do mérito.

Ainda segundo a Apple, a companhia fotográfica tentou se apropriar indevidamente dessas patentes.A gigante do setor tecnológico alega que as patentes são fruto de uma parceria com a Kodak, que resultou no lançamento das câmeras QuickTake em 1994.

Por sua vez, a Kodak também processou a Apple, bem como outras empresas do setor, como a HTC e a Samsung, na tentativa de reivindicar outras patentes e reerguer suas operações.

fonte: Reuters

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PODE EXTRADITAR BRITÂNICO PARA OS EUA

Um tribunal inglês negou o pedido da defesa do estudante britânico Richard O´Dwyer pela não extradição para os Estados Unidos pela criação do TV Schack, website que aglomera links para download de cópias não autorizadas  programas de TV e  filmes.

Embora tais práticas não violem as leis relacionadas à área no Reino Unido, o estudante poderá enfrentar uma pena de reclusão, mesmo nunca tendo visitado ou seu site ter utilizado servidores nos Estados Unidos. Em sua defesa o estudante alega que o site não abrigava o conteúdo ilegal, apenas apontava links para outros locais, o que tecnicamente seria a mesma coisa que fazem Google ou Yahoo.

O caso vai agora à Suprema Corte britânica. Se extraditado e condenado nos EUA, O’Dwyer pode pegar de cinco a dez anos de prisão.

fonte: Reuters

PROJETOS DE LEI CONTRA PIRATARIA DEVERÃO SOFRER ALTERAÇÕES NO CONGRESSO E SENADO NORTE-AMERICANO

Os projetos de lei norte-americano que tem como objetivo combater a pirataria online e pareciam destinados à aprovação rápida no Congresso e Senado dos Estados Unidos agora talvez sejam diluído ou abandonados, depois de sofrer criticadas pela Casa Branca.

Conhecidos como SOPA, na Câmara dos Deputados, e PIPA no Senado, eram alvo de grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que os consideram como de suma importância para reprimir a pirataria online.

Alguns defensores da liberdade na Internet apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apóiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia virtual comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, ficariam inativos como protesto contra a medida.

Com a repercussão negativa do público sobre o projeto e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso e do Senado estão se preparando para reformular os projetos, ou possivelmente, redigir novas medidas.

fonte: Reuters

INPI REDUZ PRAZO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PATENTE

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou a redução de 8 para 5 anos o tempo estimado para tramitação de pedidos de patentes depositados no órgão a partir de 2011. A queda chegou a quase 50% em dois anos e é resultado da informatização dos processos. O órgão agora esbarra na falta de pessoal para alcançar, até 2015, a meta de 4 anos, período considerado compatível com padrões internacionais, que o governo persegue no Plano Brasil Maior.

A redução foi a mais significativa obtida pelo INPI desde o início de sua reformulação para aperfeiçoar a proteção dos diretos sobre produtos e processos criados por empresas e pesquisadores e incentivar a elevação dos investimentos em inovação no setor privado. Em 2008, o prazo médio estimado para um depósito de patente era de 10,3 anos, mantido em 2009 (10,2). Em 2010, o indicador caiu para 8,3 e terminou o ano passado em 5,4.

Com mais de 30 mil pedidos depositados em 2011, o INPI possui atualmente um examinador para cada 110 novos depósitos anuais. A título de comparação, o escritório americano de patentes tem 5,4 mil examinadores e 460 mil depósitos anuais, 85 por analista, já o europeu conta com 3,6 mil técnicos para 150 mil novos pedidos por ano, 41 por examinador. O prazo médio para concessão de patentes é de 3,5 e 4,5, respectivamente.

Na tentativa de mudar esse panorama, o Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) solicitou ao governo federal a contratação de pelo menos mais 330 examinadores no curto prazo, uma vez que a demora na análise do pedido de patente acaba impedindo que o avanço das inovações, e que estas se tornem negócios.

fonte: Estadão

MOTOROLA PROCESSA APPLE POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO IPHONE 4S E ICLOUD

A Motorola ingressou, com a sanção do Google, com um novo processo contra a Apple nos Estados Unidos por suposta infração de patentes envolvendo o novo smartphone iPhone 4S e o aplicativo iCloud.

Entre as patentes que são alvo deste processo encontram-se as que estão relacionadas ao “receptor com uma antena externa escondida”, “método e aparelho para facilitar a troca de endereços em um sistema de mensagens sem fio” e “aparelho para controlar a utilização de software em um dispositivo de comunicação portátil”.

A autorização do Google se fez necessária por que no acordo de compra da Motorola Mobility, que ainda precisa de aprovação de diversos órgãos internacionais, existe uma cláusula específica dizendo que a companhia de celulares não pode abrir novos processos envolvendo propriedade intelectual sem o consentimento do Google.

fonte: Reuters