ALIP Blog: Almeida Corporate Law Intellectual Property Weblog
quinta-feira, 3 de maio de 2012

COCA-COLA NÃO TEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE AO NOME “ZERO”

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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em um caso trazido Coca-Cola contra o seu maior concorrente,...
quinta-feira, 29 de março de 2012

ECADE ESCLARECE SUPOSTO MAL ENTENDIDO GERADO PELO USO DE VÍDEOS EM BLOG

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O recente caso envolvendo o e-mail enviado pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) ao blog Caligraffitti pela utilização de v...
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

UNIÃO EUROPÉIA DEVE DECIDIR AÇÃO ANTITRUSTE CONTRA O GOOGLE AINDA NO 1o TRIMESTRE

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Reguladores da União Europeia anunciarão por volta do fim do primeiro trimestre a decisão sobre o processo contra o Google, após um ano de ...

TJSC NEGA DANO MORAL EM PROCESSO POR USO INDEVIDO DE MARCA

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A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, a apelação da empresa paulista Prevident ...

UNIÃO EUROPEIA PRETENDE QUE USUÁRIOS TENHAM MAIOR CONTROLE SOBRE SUAS INFORMAÇÕES NA INTERNET

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Representantes do Parlamento Europeu pretendem aprovar uma lei que garantirá aos usuários total controle sobre as suas informações publicad...
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

SAMSUNG SOFRE TERCEIRA DERROTA, EM DUAS SEMANAS, NOS TRIBUNAIS ALEMÃS

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A Samsung sofreu nesta terça-feira seu terceiro revés nos tribunais alemães em duas semanas. Em mais um processo contra a Apple por suposta...
terça-feira, 31 de janeiro de 2012

NOKIA É MULTADA NA AUSTRÁLIA PELO ENVIO DE SPAM AOS SEUS CLIENTES

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A Nokia foi multada em mais de 100 mil reais pela Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia pelo envio, sem a devida autorização, de m...

USUÁRIOS PRETENDEM PROCESSAR FBI PELO FECHAMENTO DO MEGAUPLOAD

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Um grupo de internautas está se organizando para mover uma ação contra o FBI pelo fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de...

PAULO COELHO APÓIA COMPARTILHAMENTO DE OBRA PROTEGIDA POR DIREITOS AUTORAIS

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Enquanto existem artistas que são totalmente contra o compartilhamento de arquivos protegidos por direitos autorais na Internet, outros se ...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

FBI PRETENDE CRIAR FERRAMENTA PARA MONITORAR REDES SOCIAIS

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De acordo com um documento publicado pelo FBI, a agencia está procurando uma empresa interessada no desenvolvimento de um sistema de monito...

22 PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA ASSINAM O ACTA

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O ACTA, acordo em matéria de propriedade intelectual que vem sendo negociado em segredo desde 2007 e poderá afetar a liberdade de expressão...

SAMSUNG TEM NOVO REVÉS EM BATALHA JUDICIAL CONTRA A APPLE NA ALEMANHA

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Na última sexta-feira, uma corte alemã decidiu em favor da Apple em um processo envolvendo patentes de tecnologia móvel proposta pela Samsu...
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